O ministro do STF Ricardo Lewandowski conseguiu agregar mais um adjetivo à coleção do Judiciário brasileiro. Além de morosa, ineficiente e corporativa, sabemos agora que a Justiça também pode ser ardilosa. O magistrado concedeu, na última segunda, uma liminar suspendendo uma investigação da corregedoria do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), mas escondeu o fato de que tem interesse pessoal no caso -é um dos beneficiários da suposta irregularidade.
A corregedoria desconfia que alguns magistrados, entre os quais Lewandowski, receberam, com seus salários, pagamentos indevidos de até R$ 1 milhão e, por isso, iniciou em novembro uma devassa nas contas do Tribunal de Justiça de São Paulo (onde o ministro foi desembargador antes de ser alçado ao STF).
Tanto faz se os desembargadores, como diz o ministro, tinham mesmo direito a esse pagamento. Um juiz é obrigado pelo Código de Processo Civil a se declarar impedido de exercer suas funções em ações em que é parte interessada.
Lewandowski não o fez e, quando a Folha revelou o problema, subestimou a inteligência alheia: disse que não se considerou impedido porque não julgou o mérito do caso.
O ministro não encerrou o processo, de fato, mas, ao suspender a investigação, é evidente que interferiu no andamento de um caso que poderia prejudicá-lo.
Mais tarde, ao constatar o desastre da declaração, adotou outra estratégia de defesa. Disse não ter se beneficiado da liminar por não ser investigado pela corregedoria.
Sim, o alvo da apuração é o TJ, e não ele. Mas isso não anula o fato de que, ao final da apuração, poderia ficar claro que recebeu dinheiro irregularmente. E isso, queira ou não o ministro, chama-se conflito de interesses, o que, num país sério, dá margem para a abertura de um processo para apurar eventual crime de responsabilidade -cuja pena é a perda da função pública.
Rogério Gentile.
Completando a trapalhada suspeita levada às últimas consequências por Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello já havia, de forma também esquisita, dado uma liminar urgente-urgentíssima suspendendo atribuições do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, e para não ficar de fora das trapalhadas o presidente do STF, ministro Cesar Peluso, que também é oriundo do Tribunal de Justiça de São Paulo, apoiou publicamente a legítima defesa praticada pelo Lewandowski.
O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, somente neste ano enterrou o sonho de milhares de brasileiros quando jogou por terra a Lei da Ficha Limpa. Julgou legal a permanência e a soltura do assassino Cesare Battisti, mandou dar posse para o ficha suja Jader Barbalho Algemas da PF, anunciou com alarde que o Mensalão vai prescrever e agora pratica essa verdadeira trapalhada suspeita no caso da perseguição implacável às atribuições legais e constitucionais do CNJ.
As atitudes praticadas ultimamente por um grupo de ministros do STF parece fazerem da Conselheira e Corregedora do CNJ, ministra Eliana Calmon a melhor voz atual do judiciário honesto e sadio.
Com essas atitudes atuais, verdadeiras ações entre amigos, o STF está se tornando mais uma confraria do que uma Suprema Corte de Justiça. Esse é infelizmente o STF Made In Brasil!
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