BLOG DO GARISTO

O STF - Supremo Tribunal Federal Made In Brasil

2011-12-22T10:39:00.006-03:00

O ministro do STF Ricardo Lewandowski conseguiu agregar mais um adjetivo à coleção do Judiciário brasileiro. Além de morosa, ineficiente e corporativa, sabemos agora que a Justiça também pode ser ardilosa.

O magistrado concedeu, na última segunda, uma liminar suspendendo uma investigação da corregedoria do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), mas escondeu o fato de que tem interesse pessoal no caso -é um dos beneficiários da suposta irregularidade.

A corregedoria desconfia que alguns magistrados, entre os quais Lewandowski, receberam, com seus salários, pagamentos indevidos de até R$ 1 milhão e, por isso, iniciou em novembro uma devassa nas contas do Tribunal de Justiça de São Paulo (onde o ministro foi desembargador antes de ser alçado ao STF).

Tanto faz se os desembargadores, como diz o ministro, tinham mesmo direito a esse pagamento. Um juiz é obrigado pelo Código de Processo Civil a se declarar impedido de exercer suas funções em ações em que é parte interessada.

Lewandowski não o fez e, quando a Folha revelou o problema, subestimou a inteligência alheia: disse que não se considerou impedido porque não julgou o mérito do caso.

O ministro não encerrou o processo, de fato, mas, ao suspender a investigação, é evidente que interferiu no andamento de um caso que poderia prejudicá-lo.

Mais tarde, ao constatar o desastre da declaração, adotou outra estratégia de defesa. Disse não ter se beneficiado da liminar por não ser investigado pela corregedoria.

Sim, o alvo da apuração é o TJ, e não ele. Mas isso não anula o fato de que, ao final da apuração, poderia ficar claro que recebeu dinheiro irregularmente. E isso, queira ou não o ministro, chama-se conflito de interesses, o que, num país sério, dá margem para a abertura de um processo para apurar eventual crime de responsabilidade -cuja pena é a perda da função pública.

Rogério Gentile.

Completando a trapalhada suspeita levada às últimas consequências por Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello já havia, de forma também esquisita, dado uma liminar urgente-urgentíssima suspendendo atribuições do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, e para não ficar de fora das trapalhadas o presidente do STF, ministro Cesar Peluso, que também é oriundo do Tribunal de Justiça de São Paulo, apoiou publicamente a legítima defesa praticada pelo Lewandowski.

O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, somente neste ano enterrou o sonho de milhares de brasileiros quando jogou por terra a Lei da Ficha Limpa. Julgou legal a permanência e a soltura do assassino Cesare Battisti, mandou dar posse para o ficha suja Jader Barbalho Algemas da PF, anunciou com alarde que o Mensalão vai prescrever e agora pratica essa verdadeira trapalhada suspeita no caso da perseguição implacável às atribuições legais e constitucionais do CNJ.

As atitudes praticadas ultimamente por um grupo de ministros do STF parece fazerem da Conselheira e Corregedora do CNJ, ministra Eliana Calmon a melhor voz atual do judiciário honesto e sadio.

Com essas atitudes atuais, verdadeiras ações entre amigos, o STF está se tornando mais uma confraria do que uma Suprema Corte de Justiça. Esse é infelizmente o STF Made In Brasil!

RELAÇÃO dos Deputados que Votaram na CCJ / PEC 37 - PEC da Corrupção

2011-12-17T15:19:00.011-03:00

Relação Nominal, Partido e Estado

Delegados de Polícia, Maluf, Padilha e outros Querem Proibir MP de Investigar Corrupção

2011-12-16T23:23:00.005-03:00

No dia 14 de dezembro deste 2011 -- quase no final do ano forense, legislativo e fiscal -- aconteceram três fatos caracterizadores de um mesmo fenômeno e de extrema importância para o mundo jurídico e para a cidadania: 1) o retorno - por decisão do Supremo Tribunal Federal - do político Jader ao Senado, estacado no voto de qualidade do Presidente daquela Casa (que anteriormente poupou-se de utilizar o referido instrumento); 2) o noticiário de declaração -- ainda do Presidente do Supremo Tribunal Federal -- de que os réus na ação penal que tem por objeto o julgamento dos possíveis crimes do esquema denominado "mensalão" poderão ser alcançados pela prescrição; e 3) o noticiário da aprovação, pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda Constituicional (PEC) que retira o poder do Ministério Público -- quer o Federal quer os Estaduais -- de conduzir investigações criminais. Este último é o mais grave e sobre ele vou deter esse texto.

A Proposta de Emenda Constituicional (PEC 37/11) aprovada na CCJ ontem altera o texto constitucional para deixar claro que o Ministério Público não pode fazer investigações criminais e nem conduzi-las. Isso se dá pela alteração do texto constitucional, excluindo das funções institucionais do Ministério Público -- isto é, da sua prática estável e rotineira -- o controle da atividade policial. Assim, só quem primeiro poderá dizer se alguém praticou um crime ou não é um delegado.

Trata-se de uma medida que diminui os controles sociais formais das atividades criminosas, principalmente por quebrar a relativização imediata que a atuação do Ministério Público faz do poder de criminalização do indivíduo; em outras palavras, a primeira autoridade a dizer que algo é crime é a policial. A presença do Ministério Público nas investigações relativiza isso, retira esse monopólio do policial, fazendo até com que delegado pense duas vezes. Além disso, essa presença é importante pois o Ministério Público também atua quando a polícia se omite, não investiga e não apura os fatos. Com a PEC dos Delegados, isso vai acabar. Se um policial não investigar, quem vai fiscalizar isso é um outro policial, colega dele, e não alguém independente.

Um projeto de emenda constitucional desses num momento em que há escândalos e mais escândalos envolvendo autoridades do Executivo -- principalmente o caixa de campanha da Presidente da República -- é o equivalente a um golpe de Estado. Primeiro porque a Polícia Federal não é autônoma e nem independente. A Polícia Federal não tem autonomia orçamentária. O dinheiro que ela recebe pra funcionar passa pelo Ministro da Justiça, que é indicado pela Presidente da República. Em segundo lugar, porque o Constituinte originário quis que o Ministério Público investigasse. E muita coisa vem acontecendo de lá para cá. A Assembléia Constituinte que escreveu a Constituição de 1988 não foi maculada por mensalão, nem por outros escândalos de corrupção como os que atingem o atual Congresso, que virtualmente julgará essa PEC.

As decisões contra a literalidade da Constituição proferidas pelo Supremo; a personalização da definição da aplicabilidade da lei da Ficha Limpa nas mãos de um só homem, que muda de postura de uma hora para outra; a redução do poder investigatório do Ministério Público por um Congresso altamente suspeito e povoado de escândalos; e finalmente, tudo isso acontecendo num momento em que o caixa de campanha da presidente Dilma está sofrendo acusações graves, indicam só uma coisa: o Ciclo da Constituição de 1988 acabou.

Em 1991, a legitimação de uma Constituição de três anos de idade era forte o bastante para "impichar" o presidente; em 2011 ela é ilegitima para até permitir a investigação quando isso acontece de novo. Nossa ordem constitucional foi rompida.

*Carlos Henrique de Castro Magalhães é advogado no Rio de Janeiro. Especial para o blog Repórter de Crime-

NA PF Todos os Servidores São do Mesmo Nível

2011-11-29T15:52:00.004-03:00

Em 15 de março de 1996, foi sancionada a Lei nº 9.266, que reorganizou a Carreira Policial Federal. Um dos 14 artigos da lei alçou os policiais federais a novo patamar: a exigência de curso superior para ingresso em todos os cargos da carreira. Antiga reivindicação e fruto de muito empenho dos policiais federais e seus representantes sindicais, a conquista proporcionou um salto qualitativo do trabalho da Polícia Federal e abriu perspectivas de valorização profissional dos seus servidores.

Contudo, agentes, escrivães e papiloscopistas, através de seus 27 sindicatos e da Federação Nacional dos Policiais Federais - Fenapef, tiveram que lutar por mais de 15 anos para a confirmação do que já era expresso na lei.

Finalmente, em 21 de novembro de 2011, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) reconheceu, por meio de publicação oficial, que os cargos de agente, escrivão e papiloscopista da Polícia Federal também são de nível superior, como os de delegado e perito.

Embora esta seja uma vitória para os policiais federais, ainda temos a avançar. A Fenapef e os sindicatos têm atuado na construção de propostas cujas metas são assegurar o reconhecimento das nossas reais atribuições e de valorização de todos os cargos da Carreira Policial Federal.

A negociação em andamento com o governo federal tem sido árdua, mas estamos confiantes que levará à conquista de nossos objetivos. São grandes os desafios nos próximos meses. Entre outros, a formalização de nossas reais atribuições e a reestruturação salarial, que corrija o inaceitável abismo da remuneração entre os cargos da carreira.

Temos que nos manter confiantes e atentos às etapas e desdobramentos do processo de negociação com o governo. É fundamental nos mantermos UNIDOS e MOBILIZADOS. Acreditamos que juntos podemos inaugurar um novo tempo para a PF, com melhor aproveitamento de seus quadros e maior eficiência em sua atuação.

Como servidores públicos e profissionais da segurança pública, nosso compromisso maior é com o aprimoramento da prestação de serviços e cumprimento de nossas atribuições, de forma a reduzir a violência e a criminalidade que assolam o País. É o que a sociedade brasileira mais espera de nós.

Fonte: Agência Fenapef

Presidenta Dilma.Não Tenha Medo de Combater a Corrupção.

2011-08-12T13:16:00.014-03:00

Francisco Carlos Garisto

Dias atrás, o ex-ministro José Dirceu publicou artigo onde, de forma irascível, alardeou:

“Manchete: Em marcha uma Operação Satiagraha II

Na chamada Operação Voucher da Polícia Federal (PF), deflagrada para apurar denúncias de corrupção no Ministério do Turismo e que resultou na prisão de 35 pessoas ontem, há na ação policial uma arbitrariedade e um abuso de autoridade evidentes.

Eles se evidenciam tanto na forma como se deram as prisões, quanto na tentativa aberta de vincular toda denúncia de irregularidade ou corrupção em órgãos da administração federal a partidos, ou mesmo ao governo.

Prossegue, abertamente, essa prática de vincular as denúncias e os presos a partidos políticos, numa tentativa evidente de deslegitimar não apenas a coalizão que apóia o governo, mas a própria ideia de aliança político-partidária. Como se esta não fosse legítima e nem adotada por muitos outros governos democráticos no mundo.

Atacam partidos, coligação e coalizão de governo...”

Olhando pelo prisma dos policiais federais podemos afirmar com certeza ímpar, que a PF apenas estava cumprindo ordem judicial legal emanada de juízo federal competente, e ainda contou com a presença e a anuência oficial da procuradoria da república.

É assim que a polícia federal agiu. LEGALMENTE, através de ordem judicial.

Talvez o ex-ministro José Dirceu ainda esteja traumatizado por tempos não muito remotos, onde a acusação era feita antes das provas e a espetaculosidade da divulgação operacional era muito maior e capaz até de transformar delegado anônimo em deputado federal.

Talvez o ex-ministro José Dirceu também acredite que algum dia, desde a sua criação, a PF teve autonomia plena para agir na forma que a Constituição Federal assegura a ela.

Isso nunca ocorreu, não ocorre hoje e enquanto a carreira policial federal e a forma de nomeação do diretor geral não forem modificadas, nunca ocorrerá.

A suspeita de corrupção advinda principalmente e quase que exclusivamente por parte de membros indicados e apoiados pela base aliada do governo, é do conhecimento da presidenta Dilma desde que ela tomou posse, afinal ela era chefe da Casa Civil do governo anterior e muitas investigações da CGU, COAF, CEF, BB, BNDES, TCU, PF, MPF, e com certeza absoluta, milhares de documentos “confidenciais”, com suspeitas variadas passaram pela sua mesa.

O grande problema da presidenta Dilma é o mesmo problema do presidente Lula:

Como fazer a faxina cívica necessária contra a corrupção endêmica encalacrada na administração federal há muitos anos, sem perder o apoio dos partidos da base aliada?

A presidente Dilma, pode ter alguns adjetivos pejorativos, apontados principalmente pela oposição política, mas todos no Brasil são unânimes em acreditar, que ela é uma pessoa honesta, honrada e não consegue se omitir em agir contra a corrupção, como o seu antecessor conseguiu.

A presidenta, com certeza, perdeu horas de sono pensando no que fazer contra a corrupção que sabia existir, ali perto de seu gabinete de trabalho e também na maioria absoluta de seus ministérios.

A presidenta Dilma, assim como Lula, deve ter recebido conselhos para na faxina não varrer muito forte a corrupção, já que um combate franco e aberto contra os corruptos , poderia causar a perda do voto parlamentar da famigerada base de apoio.Sinuca de bico ?

O expelido ex-presidente Fernando Collor de Mello deixou isso bastante claro, como ensinamento a futuros presidentes, ou seja, em uma democracia plena, quem não tem maioria no Congresso Nacional, não governa e se for acusado de corrupção, acabará saindo pelas portas do fundo do palácio. Isso não se discute mais.

Então, o que fazer contra a corrupção? Deixar como está? Fingir que ela não existe? Dizer que não sabia todas as vezes que ela for descoberta?

Dilma optou pelo NÃO!

E agora? Como fazer o combate?

As pessoas que acham que a presidenta Dilma Roussef não comanda através de sua própria vontade, são as mesmas pessoas que achavam erroneamente, e com um alto grau de preconceito, que um metalúrgico não iria saber comandar e nem teria pulso para isso.

Quem conhece o Luiz Inácio Lula da Silva sabe que se ele errou, errou por conta, única e exclusiva dele, já que não delega poder a ninguém. Ele deixava os outros, amigos e ministros, pensarem que estavam mandando nele e que “não sabia de nada”, mas na hora H, com ira, sorrindo, ou até tomando uma cachacinha, dizia como queria que fosse feito e ninguém mais tinha coragem de enfrentá-lo.

A presidenta Dilma, por analogia ou por formação pessoal, é a mesmíssima coisa. Deixa acontecer a discussão para entender o caso. Escuta todos. Estuda o ocorrido, se informa e decide solitariamente. Não aceitando repique na sua ordem final. Quem não acreditar nisso vai se arrebentar todo até o final de seu mandato.

Enfrentar a corrupção é meta prioritária para a presidente Dilma, mas perder a base aliada não é.

Podemos fazer a seguinte conjectura administrativa na operacionalidade da faxina presidencial contra o desmando público:

Pegamos as denúncias mais graves que já estão praticamente provadas com escutas legais, investigações de vários órgãos e damos prioridades a elas.

Sabemos que a maioria esmagadora dos suspeitos que serão presos faz parte da base aliada, então chamamos os líderes, presidentes de partidos, o presidente do senado, da câmara, vice-presidente e até o Lula e informamos para eles que vamos combater a corrupção, e solicitamos apoio.

Isso pode ser feito, até porque o que já foi apurado e provado não pode ser desfeito por avisos estratégicos e traiçoeiros.

Ninguém será doido de se opor abertamente contra o combate a corrupção, afinal o conteúdo desses encontros podem “vazar” futuramente.

As ordens judiciais para a polícia federal agir são conseguidas e assim os suspeitos vão sendo presos um por um. No lançamento da rede das prisões, um graduado secretário executivo é pescado. A repercussão é imediata.

A base aliada pode ficar rachada por conta do combate a corrupção? Aqueles que deveriam defender a ação legal do governo acham que sim quando percebem que o número de corruptos estratégicos encalacrados nos seus partidos é muito maior do que previam, e assim COVARDEMENTE passam a atacar quem?

A POLÍCIA FEDERAL!

O vice-presidente da república, e ex-presidente do PMDB, Michel Temer é o primeiro a atacar a polícia federal e a defender a maioria dos presos na Operação Voucher.

José Sarney, também do PMDB, é o segundo e corre para a imprensa no intuito de denegrir a PF e enaltecer o passado dos presos acusados de corrupção. Assim vão se sucedendo automaticamente nas críticas contra a PF, Marco Maia, Romero Jucá, Candido Vacarezza, Ideli Salvatti, Renan Calheiros e outros menos famosos. Até o Greenhalgh tira uma casquinha.

Até o ministro da justiça, José Eduardo Cardozo se deixou levar pelo tsunami de críticas à PF e para não passar em branco, expediu ofício “exigindo” explicações sobre o uso de algemas nos suspeitos de corrupção da Operação Voucher. Até o chefe da PF, que sabia de tudo, se acovardou perante a raivosa reação da base aliada.

Com a atitude desses políticos que agiram precipitadamente e no intuito de preservar uma base aliada altamente corrupta, que não vai rachar com o governo nem que a PF prenda quase todos. Fica claro para a população, mesmo que erroneamente, que a presidenta Dilma e seus auxiliares são CONIVENTES COM A CORRUPÇÃO ou no mínimo LENIENTES, mesmo tendo autorizado e determinado a realização da operação.

Por que não tiveram a coragem de avisar para todos os suspeitos que não apoiariam desmandos contra o erário público?

Por que não apoiaram a presidenta Dilma, que através da PF agiu contra a corrupção provada?

E a pergunta que não quer calar: Por que não substituem os suspeitos por pessoas honestas dos mesmos partidos aos quais pertencem? Conseguem fazer isso?

Por que ameaçar abandonar a base aliada se o governo continuar a fazer a sua obrigação moral e cívica que é lutar e combater a corrupção?

Daiello Coimbra é um delegado considerado novo para o cargo maior da PF e não era o mais aceito nacionalmente para assumir a direção geral. Sua indicação foi uma escolha pessoal do ministro da justiça, José Eduardo Cardozo, que o conheceu quando das investigações da Operação Sathiagraha, uma vez que o delegado Daiello foi um dos interventores que afastou o delegado Protógenes das investigações e o futuro ministro era advogado em São Paulo.

Sem sombra de dúvidas, o delegado Daiello nunca iria desenvolver uma operação policial da envergadura política da Operação Voucher, sem comentar as conseqüências futuras com seu amigo e chefe. NUNCA!

Em audiência com o deputado federal Francischini,o ministro da justiça, José Eduardo Cardozo, comentou com ele a Operação Voucher da PF e confessou, mesmo depois de criticar a PF:

A operação da PF no Turismo foi legal e justa.

Não tem ninguém preso injustamente ou arbitrariamente.

A PF não cometeu abuso nenhum na Operação Voucher.

A presidenta Dilma ainda está precoce no cargo, nunca exerceu atividade de comando executivo antes (prefeita, governadora, presidente), nunca foi senadora ou deputada, para saber como agem os políticos brasileiros, na sua maioria esmagadora.

Por isso diante da ameaça da base aliada em romper com o governo, por conta da operação da polícia federal, até ela acabou embarcando no ranço covarde de seus auxiliares e em uma entrevista determinou ao ministro da justiça que não vai aceitar mais nenhuma operação da PF que ela não seja avisada antes. Ela sabe que sempre será avisada, mas não pode cobrar isso publicamente, já que configurará crime, um policial federal comunicar até ao presidente da república operação policial que esteja sob segredo de justiça. Os auxiliares jurídicos não auxiliaram a presidenta corretamente.

Sabemos que ela fez isso para “apoiar” e não deixar nervosos os demais políticos da base aliada e do governo que ficaram “HORRORIZADOS” com o combate legal que a PF tem a obrigação constitucional de fazer, mas pela sua honradez de caráter, já dever ter se arrependido disso.

Excelentíssima Senhora Presidenta da República, Dilma Rousseff, não tenha receio de lutar contra a NEFASTA CORRUPÇÃO que assola o nosso país.

Senhora presidenta, não precisa ficar receosa de perder o apoio da base aliada e acabar como o Fernando Collor de Mello, a senhora não é Fernando Collor de Mello.

Senhora presidente, assuma pessoalmente o combate interminável contra a praga da corrupção e deixe os organismos institucionais agirem sem interferência político-partidária.

Senhora presidente, se tudo der certo em seu governo a senhora será lembrada como a primeira mulher presidenta do Brasil que deu sequência ao trabalho do metalúrgico Lula, somente.

Agora, se a Senhora atacar de frente a corrupção, sem medo de ser feliz, sem medo de sofrer de amnésia política e sem receio de trocar uma base aliada perversa por uma melhor, será lembrada como A MULHER QUE FAXINOU O BRASIL DA CORRUPÇÃO, coisa que seu antecessor não conseguiu, mesmo que algum dia tenha pensado em fazê-lo.

O ex-ministro José Dirceu, só errou quando escreveu que a PF ataca partidos, coligação e coalizão do governo.

A PF ataca sim, mas nunca partidos, coligação e coalizão do governo, até porque isso é impossível, já que essas expressões são abstratas e só se materializam com a existência de seus componentes humanos, e esses, não por culpa dos partidos, e nem por culpa do governo, são suspeitos da pratica de CORRUPÇÃO.

A corrupção não tem sigla partidária e nem ideologia, só tem o interesse em aniquilar com o dinheiro público.

A PF combate pessoas e nunca entes abstratos. Quase todos os partidos políticos existentes no Brasil já tiveram membros acusados de corrupção e nem por isso esses partidos podem ser taxados coletivamente de corruptos. Eles ainda estão ai, fortes e com uma representação enorme no governo e na oposição.

Esse episódio deixa claro quem são os suspeitos de corrupção, assim como deixa claro quem combate a corrupção, quem tem medo de combater e quem é conivente com ela.

Para uma democracia imatura como a nossa, ter um governo com a fama de INTOLERÂNTE com a CORRUPÇÃO é muito salutar e pode fazer nascer nos brasileiros a crença de que a IMPUNIDADE pode vir a ser uma coisa do passado.

O honesto e trabalhador POVO BRASILEIRO sabe que a POLÍCIA FEDERAL NÃO ERROU, e para os policiais federais, isso é suficiente.

Matéria Publicada no Jornal Brasil247

Blog do Garisto é Censurado na rede da Polícia Federal

2011-07-29T22:21:00.012-03:00

Desde a ditadura militar estiveram na presidência da república brasileira políticos com um vasto passado democrático.

Fernando Henrique Cardozo, que precisou ir para o Chile para não ser torturado e morto pelo regime ditatorial ficou oito anos no cargo.

Luiz Inácio Lula da Silva, sindicalista que lutou contra a censura, tortura e repressão, foi eleito, ficando oito anos na presidência do Brasil.

Atualmente temos como presidente, a Srta. Dilma Rousseff, que também tem um passado de lutas contra qualquer tipo de repressão política. Dizem que a atual presidente fez parte até da luta armada para que a democracia fosse restaurada.

Alguém acha que esses personagens foram suficientes para que a democracia real fosse implantada e praticada no Brasil?

Quem acha que sim, se engana totalmente.

O jornal O Estado de São Paulo está censurado pela justiça até os dias de hoje e não pode noticiar nada sobre investigações da PF, onde um filho de Sarney é investigado.

Hoje, descobri que os delegados da diretoria da Polícia Federal determinaram a CENSURA contra o meu blog (http://franciscogaristo.blogspot.com/) , blog que trata de assuntos políticos variados, sendo que o tema segurança pública é tratado de acordo com a liberdade de expressão e pensamento que a Constituição Federal me garante.

Ao constatar a CENSURA, confesso que, por um lado fiquei lisonjeado em ser CENSURADO, já que assim, descubro que os CENSORES são pessoas que não conseguem debater o Tema Segurança Pública, com argumentos validos e democráticos.

Por outro lado, fico triste em atestar que em pleno ano de 2011, em pleno governo do Partido dos Trabalhadores, um grupo de delegados censores, se alvoroça de “proprietários” de uma instituição administrativa federal, que deveria ser pública e com uma atuação democrática.

Fora da IntraNet da PF, o “Blog do Garisto” tem mais de 5.000 visitas por dia, talvez a maioria dos visitantes seja de servidores da polícia federal e outros servidores policiais em geral, uma vez que fui presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais – FENAPEF por mais de 10 anos e não raramente trato do tema policial, sempre propondo o debate sobre a atual situação caótica da segurança pública brasileira.Nosso blog é acessado centena de vezes até em outros países, conforme mapa do Google.

Fica o desejo que os CENSORES da Direção Geral da PF sejam ADVERTIDOS pelos democráticos servidores que dirigem o ministério da justiça, presidência da república e o judiciário em geral. A esperança é a última que morre.

Uma atitude idiota como esta, somente prova que devemos continuar a escrever o que escrevemos. Tem um ditado que diz há muito tempo que “Ninguém Chuta Cachorro Morto” e assim: OBRIGADO CENSORES DE PLANTÃO DA DIREÇÃO ATUAL DA POLÍCIA FEDERAL.

Senhores CENSORES, saibam que vocês não irão durar para sempre nessa atuação de CENSOR, já que em qualquer democracia, mesmo nas mais imberbes, como a nossa, os CENSORES sempre serão os repressores e o CENSURADO a vítima.

Abaixo o documento provando a CENSURA praticada:

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http://franciscogaristo.blogspot.com/2011/07/agentes-da-pf-substituem-delegados-em.html

Prezado usuário da DPFNet,

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Informação, pois está em desacordo com a Política de Uso Aceitável do DPF

publicada no Boletim de Serviço 109 de 10 de junho de 2009, nos termos da

Portaria Nº 330/2009-DG/DPF, de 9 de Junho de 2009.

Caso o acesso se enquadre no item VI do Art. 1º ou no Art 4º, entre em

contato com o Setor de Segurança da Informação da Divisão de Informática,

através do email ssg.dinf.cti@dpf.gov.br, com a solicitação desejada e as

devidas justificativas das Diretorias e Superintendências.

Em caso de dúvidas sobre o acesso à DPFNet, a Central de Atendimento a

Usuário - CAU está disponível no telefone 0800 940 1210 e no email

cau.cti@dpf.gov.br

AGENTES DA PF SUBSTITUEM DELEGADOS EM CARGOS OPERACIONAIS

2011-07-28T23:01:00.004-03:00

O Diretor Geral do Departamento de Polícia Federal, pela primeira vez na história recente da PF, resolveu reconhecer a experiência e a afinidade do cargo de Agente de Polícia Federal com as operações reais de polícia e DISPENSOU dos cargos de chefia dos Núcleos Operacionais da PF todos os delegados que exerciam essa função.

Designou para as Chefias Operacionais somente Agentes de Polícia Federal para a função da Chefia Operacional. Lembramos que todos servidores da Carreira Policial Federal são de nível superior.

Essas mudanças aconteceram inicialmente no Estado de São Paulo, sendo certo que deverão ser estendidas para todos os estados da união.

Alguns servidores da PF no estado de São Paulo, ouvidos pelo Blog do Garisto revelaram que a iniciativa de colocar Agentes verdadeiramente operacionais para a chefia dos Núcleos de Operação Policial e a retirada dos delegados, foi do atual Superintendente Regional da PF no Estado de São Paulo , Roberto Troncon Filho .

Consultada a ADPF, Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal não quis se pronunciar sobre o assunto, mas adiantou que a entidade fará um pronunciamento sobre o assunto em breve.

Se foi o diretor Geral da PF, Leandro Daiello, ou o Superintendente de SP, Roberto Troncon Filho que determinou a substituição de delegados por agentes nos Núcleos Operacionais da PF de SP, não tem muita importância diante do acerto operacional, já que os agentes são treinados especificamente para operações policiais e os delegados para os procedimentos processuais.

Nas melhores e mais eficientes polícias do mundo, como é o caso das polícias da Inglaterra, USA, Alemanha, França, Canadá e etc., o cargo de chefia operacional é reservado somente aos Agentes de Polícia Operacionais, sendo todos de nível superior tanto no exterior como aqui no Brasil.

Abaixo o Diário Oficial da União com as dispensas dos delegados e as nomeações dos agentes.

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do art. 35 do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 3.961, de 24/11/2009, publicada no DOU nº 225, de 25/11/2009, (Protocolo: 08500.051719/2011-41) resolve:

No- 1.277 - DISPENSAR GILBERTO ANTONIO DE CASTRO JUNIOR, Delegado de Polícia Federal, da função de Chefe do Núcleo de Operações/DEAIN/SR/DPF/SP, FG-03.

DESIGNAR SILVIO LUIZ BEZERRA, Agente de Polícia Federal, para a função de Chefe do Núcleo de Operações/ DEAIN/SR/DPF/SP, FG-03.

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe

confere o inciso V do art. 35 do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 3.961, de 24/11/2009, publicada no DOU nº 225, de 25/11/2009, (Protocolo: 08500.051726/2011-42) resolve:

No- 1.280 - DESIGNAR WAGNER PICCOLLO ZAMBONI, Agente de Polícia Federal, para a função de Chefe do Núcleo de Operações/DRE/DRCOR/SR/DPF/SP, FG-03.

No- 1.282 - DESIGNAR MARCO EUGLE FERNANDES GUIMARAES,Agente de Polícia Federal, para a função de Chefe do Núcleo de Operações/DELEARM/DRCOR/SR/DPF/SP, FG-03.

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do art. 35 do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 3.961, de 24/11/2009, publicada no DOU nº 225,de 25/11/2009, (Protocolo: 08500.051723/2011-17) resolve:

No- 1.283 - DESIGNAR LUIZ OTAVIO MORAES AMARAL DE OLIVEIRA, Agente de Polícia Federal, para a função de Chefe do Núcleo de Operações/DELEPAT/DRCOR/SR/DPF/SP,

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do art. 35 do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 3.961, de 24/11/2009, publicada no DOU nº 225,de 25/11/2009, (Protocolo: 08500.051717/2011-51) resolve:

No- 1.284 - DISPENSAR ALEXANDRE MANOEL GONÇALVES,Delegado de Polícia Federal, da função de Chefe do Núcleo de Operações/DELEFIN/DRCOR/SR/DPF/SP, FG-03.

DESIGNAR AMARILDO DE DEUS MELO, Agente de Polícia Federal, para a função de Chefe do Núcleo de Operações/DELEFIN/DRCOR/SR/DPF/SP, FG-03.

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do art. 35 do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 3.961, de 24/11/2009, publicada no DOU nº 225,de 25/11/2009, (Protocolo: 08500.051722/2011-64) resolve:

No- 1.286 - DISPENSAR ERIC ALEXANDRE BURGER, Delegado de Polícia Federal, da função de Chefe do Núcleo de Operações/DELEMIG/DREX/SR/DPF/SP, FG-03.

DESIGNAR CARLOS ROGERIO MATE, Agente de Polícia Federal, para a função de Chefe do Núcleo de Operações/DELEMIG/DREX/SR/DPF/SP, FG-03.

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do art. 35 do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 3.961, de 24/11/2009, publicada no DOU nº 225,de 25/11/2009, (Protocolo: 08500.051714/2011-18) resolve:

No- 1.288 - DESIGNAR ALICE AQUINO ZANIN, Agente de Polícia Federal, para a função de Chefe do Núcleo de Operações/DELESP/DREX/SR/DPF/SP, FG-03.

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do art. 35 do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 3.961, de 24/11/2009, publicada no DOU nº 225,de 25/11/2009, (Protocolo: 08500.051728/2011-31) resolve:

No- 1.290 - DESIGNAR REMY GAMA SILVA, Agente de Polícia Federal, para a função de Chefe do Núcleo de Operações/DELINST/DREX/SR/DPF/SP, FG-03.

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do art. 35 do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 3.961, de 24/11/2009, publicada no DOU nº 225,de 25/11/2009, (Protocolo: 08500.051725/2011-06) resolve:

No- 1.291 - DISPENSAR ALDO YASSUKI IVATA, Delegado de Polícia Federal, da função de Chefe do Núcleo de Operações/DELEPREV/DREX/SR/DPF/SP, FG-03.

DESIGNAR ALBERICO DOS SANTOS JUNIOR, Agente de Polícia Federal, para a função de Chefe do Núcleo de Operações/ DELEPREV/DREX/SR/DPF/SP, FG-03.

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do art. 35 do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 3.961, de 24/11/2009, publicada no DOU nº 225,de 25/11/2009, (Protocolo: 08500.051716/2011-15) resolve:

No- 1.293 - DISPENSAR MARCELO SALUM, Delegado de Polícia Federal, da função de Chefe do Núcleo de Operações/DELEMAPH/DREX/SR/DPF/SP, FG-03.

DESIGNAR NELSON DOMINGOS VEGA, Agente de Polícia Federal, para a função de Chefe do Núcleo de Operações/DELEMAPH/DREX/SR/DPF/SP, FG-03

Uma medida acertada que será aplaudida pelo ministro da justiça, pelo governo e pela população em geral.Tal medida trará uma melhora considerável na condução das operações da PF, uma vez que a experiência substituirá as indicações políticas de delegados com menos de 30 dias de experiência policial.

Sobre isso, o Chefe de Polícia de Los Angeles e New York, William Bratton, famoso por implantar com sucesso o Projeto Tolerância Zero , deu a seguinte entrevista para a Revista Veja, onde falou sobre a carreira policial existente no Brasil:

POLÍCIA DESMOTIVADA

"Vocês têm uma divisão na Polícia Militar em que os policiais são de uma classe social diferente da dos oficiais. Os soldados não podem chegar ao topo. E os policiais civis e investigadores estaduais e até os federais são uma outra classe. Os delegados são advogados. É um sistema extraordinariamente complexo, que não tem a equidade existente na polícia dos Estados Unidos. Eu comecei minha carreira como policial. No Brasil, seria um soldado de polícia. Jamais conseguiria ascender ao cargo de oficial e, depois, ao de chefe de polícia. Seria no máximo capitão ou major. Eu teria de ir a uma faculdade de direito para me tornar delegado. Em meu departamento, todo investigador ou agente pode chegar ao posto mais alto da carreira policial. Não ter chance de ascender é algo desestimulante em qualquer carreira. Não haveria por que ser diferente na polícia."

______________________________________

Se não for modificada a metodologia de se alcançar cargos de comando na segurança pública, continuaremos a ter o caos existente hoje em todas as polícias do Brasil.

Em nenhuma polícia do mundo um cidadão entra na polícia para ser chefe com uma hora de serviço e experiência, onde tentará, sem conseguir é claro, comandar agentes, escrivães e papiloscopistas com décadas de serviços prestados e experiências vividas.

Hoje , do candidato a Agente de Polícia Federal é exigido o grau superior de escolaridade para o ingresso, assim como para o candidato a delegado, e por isso mesmo não pode mais haver diferença e nem hierarquia entre essas funções. A hierarquia fundamental e necessária deve se dar pelo comando, assim é no FBI, Scotland Yard e em todas as polícias de primeiro mundo.

A mística lendária de que um delegado de polícia é mais capaz, mais preparado e mais inteligente que um agente de polícia, ambos de nível superior, está caindo por terra pela capacidade real de cada um no dia a dia do trabalho policial.

É a velha Máxima : Cada Macaco No Seu Galho ! Cada Um no Seu Quadrado.

Grampos ilegais: Brasil versus Inglaterra

2011-07-22T11:12:00.010-03:00

Francisco Carlos Garisto

“Escândalo das escutas leva chefe da Scotland Yard (Polícia Federal inglesa) a pedir demissão.”

Dias atrás me deparei com a manchete acima nos grandes órgãos da imprensa mundial e foi impossível não lembrar que essas atividades ilegais ocorrem também em nosso país, chamando a atenção para a diferença entre as providências legais tomadas na Inglaterra e no Brasil.

A escuta telefônica, desde que surgiu a possibilidade de fazê-la, sempre foi uma atividade corriqueira nas atividades dos órgãos de segurança, incluindo os organismos policiais e as infinidades de órgãos de informações que compõem o Sistema Nacional da Bisbilhotice.

Essa pratica cômoda, nefasta e não raramente ilegal, ganhou força no Brasil na época da repressão política, e na Polícia Federal se tornou um habito corriqueiro.

Ganhou ênfase quando o presidente da ditadura militar, João Batista Figueiredo escolheu o ex-chefe do DEOPS paulista, delegado de polícia civil do Estado de São Paulo, Romeu Tuma para comandar a Superintendência Regional da PF no Estado de São Paulo.

Com Tuma na direção da polícia federal paulista, o grampo telefônico passou a ser uma ação corriqueira, praticada pelas equipes de policiais civis que ele havia levado para a PF de São Paulo.

Com a posse de José Sarney na presidência da República, Romeu Tuma foi nomeado diretor geral da PF, e a atividade de grampear telefone, que antes era restrita a um estado, ganhou desenvoltura interestadual.

A ilegalidade sobre a Grampolândia Brasil está muito bem demonstrada em matéria do Brasil247, assinada pelo mestre e doutor, jornalista Cláudio Júlio Tognolli: (http://www.brasil247.com.br/pt/247/midiatech/8718/Grampos-ilegais-têm-sido-comuns-no-Brasil.htm)

Assim aconteceu durante anos, e quando o então presidente Fernando Henrique Cardozo nomeou como diretor da PF o delegado Vicente Chelloti, tirando de Romeu Tuma o controle total que ele exercia na PF, a guerra entre grampeadores seria fratricida.

A pretexto de investigar a suspeita de tráfico de drogas, (alegação mais usada por grampeadores, para enganar juízes na obtenção de licenças para grampos telefônicos) por parte de um assessor de FHC no Palácio do Planalto, foi grampeado o telefone dele, e até escutas do presidente da república falando mal da primeira dama e outras fofocas e conversas foram gravadas.

Tempos depois, na mesma era FHC, o então ministro de Segurança Institucional, general Alberto Cardozo deu entrevista dizendo que agentes da Abin haviam “encontrado” debaixo de um viaduto em Brasília uma série de fitas com escutas telefônica ilegais. Fitas de escutas clandestinas brotavam debaixo de viadutos.

O próprio delegado Vicente Chelloti, diretor geral da PF na época, teve suas conversas telefônicas grampeadas, na ocasião a suspeita caiu sobre outro delegado da PF, que foi assessor e amigo de Romeu Tuma.

Em uma das conversas gravadas ilegalmente e “vazadas” para a revista Carta Capital, o então diretor Geral da PF, Vicente Chelloti dizia ser “o todo poderoso” da república e nem FHC poderia tirá-lo do cargo. Ele se intitulou o Edgard Hoover (ex-diretor do FBI americano que grampeava Deus e o Mundo nos USA) brasileiro, apenas uma bazófia pessoal, que lhe custaria o cargo.

FHC realmente tinha medo do que Vicente Chelloti poderia ter ouvido nas fitas palacianas gravadas entre ele e seu “suspeito” assessor direto. Quando conseguiu descobrir que o então diretor da PF não tinha nada que pudesse comprometê-lo, readquiriu a coragem para demiti-lo.

Já com Luiz Inácio Lula da Silva na presidência, em uma operação, a polícia federal recolheu em São Paulo dezenas de fitas com conversas gravadas ilegalmente (a desculpa dos delegados da PF na época, também foi uma possível investigação de tráfico de drogas) entre graduados do PT sobre o Caso Celso Daniel (Prefeito do PT assassinado misteriosamente em Santo André-SP).

O porta-voz da PF na época, o atual secretário de segurança pública do Paraná, delegado Reinaldo Almeida, deu entrevista coletiva e anunciou a apreensão de dezenas de fitas encontradas na casa do juiz federal João Carlos da Rocha Mattos, alvo das buscas da PF. No dia seguinte desmentiu a apreensão e deixou o cargo de porta-voz.

O juiz Rocha Mattos foi preso e confessou que tinha em casa fitas gravadas ilegalmente sobre o caso Celso Daniel. Ninguém acreditou nele, que acabou preso e condenado por uma série de acusações de que até hoje se diz inocente.

O juiz Rocha Mattos, na verdade, atendendo a solicitação de um graduado advogado do PT, determinou a destruição das fitas por serem ilegais. Determinou a destruição, mas não destruiu. Levou para casa e deu no que deu, não foram destruídas, mas “não existem” mais.

Na sede da PF dizem até hoje nos corredores, inclusive do sétimo andar, que um delegado possui essas fitas que nunca existiram. Quem sabe a verdade?

Mais recentemente, o então presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes e o senador Demóstenes Torres (GO) deram entrevistas coletivas e denunciaram raivosos que estavam sendo monitorados por escutas ilegais e acusaram que integrantes da Polícia Federal e da Agência Brasileira de Inteligência estavam por trás dos grampos ilegais – alegações não provadas, mas que fizeram um estrago considerável nas investigações da PF e da ABIN.

As acusações do presidente do STF e de um senador de república acabaram justificando a aprovação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os grampos no Brasil.

A CPI dos Grampos acabou relatando o seguinte sobre as escutas “legais”:

Durante o levantamento, a CPI chegou ao número de 375.643 escutas em 2007 e 358.839 no ano passado. É uma média de quase mil interceptações sendo feitas por dia. Compreendem-se por escuta as autorizações e suas renovações dadas pela Justiça para que as interceptações sejam feitas. Ou seja, se uma autorização de interceptação foi renovada por dez vezes, ela equivale a 11 escutas.

“As interceptações telefônicas transformaram-se, assim como a confissão no direito medieval, na ‘rainha das provas’. Interceptar tornou-se uma alternativa tentadora, com certo menosprezo ao comando legal, no sentido de que deve ser esse o último meio de prova a ser usado”, escreveu o deputado no relatório.

No entanto a citada CPI dos Grampos não indiciou ninguém e nem acusou quem quer que seja por abuso de poder ou por crimes praticados.

O delegado encarregado pela maioria das escutas investigadas na CPI dos Grampos acabou sendo eleito deputado federal pela notoriedade que alcançou com a divulgação antecipada de nomes de suspeitos não julgados.

O outro delegado, também investigado na CPI dos Grampos, acabou promovido e foi ganhar mais de 20 mil dólares por mês como adido policial em Portugal.

Na Inglaterra, a acusação é que alguns chefes da Polícia Federal Inglesa (Scotland Yard) em conjunto com repórteres e diretores de um jornal do grupo do poderoso magnata da imprensa Rupert Murdoch, permitiram que escutas ilegais fossem feitas contra artistas e políticos.

O magnata australiano, Rupert Murdoch, e o filho foram intimados e já foram ouvidos de forma severa pelo Parlamento britânico.

Uma investigação iniciada prontamente na Câmara dos Deputados da Inglaterra – Parlamento Britânico, já causou a exoneração do diretor da Polícia Federal Inglesa e de seu substituto, alem, de outros policiais do comando central.

A diretora da News Internacional, Rebekah Brooks, foi presa imediatamente e o todo Rupert Murdoch, dono das empresas, foi interrogado pelos deputados ingleses e poderá ser condenado pelas escutas ilegais.

Lá na Inglaterra só a notícia sobre os grampos ilegais já causou aos acusados severas punições administrativas e judiciais.

Aqui no Brasil presidentes da republica, ministros de estado e membros das mais altas cortes do legislativo e do judiciário são grampeados ilegalmente ou com alegações mentirosas e os executores desses atos são promovidos na carreira ou são eleitos para cargos eletivos.

No Brasil o grampeador ilegal, talvez, somente será punido se for flagrado no primeiro dia da atividade ilegal. Se durar mais de uma semana na atividade de escuta, pelo que fica sabendo, não será mais punido, afinal Sun Tzu ensinou: “Quem Tem a Informação Ganha a Guerra”.

Em um país onde os casos de corrupção são diários e ocorrem amiúde nos mais variados cargos dos três poderes da república, exigir punição para os regentes da “Grampolândia”, que presidem os mesmos inquéritos que investigam irregularidades públicas e privadas, é sonhar demais.

Não se trata de ter complexo de “viralata”, mas entre as reações públicas contra coisas erradas praticadas na Inglaterra e no Brasil existem, infelizmente, diferenças enormes, perversas e inadmissíveis.

Jornal Brasil247.

A Gestapo de Sergio Cabral

2011-06-05T14:33:00.004-03:00

Fico imaginando o que leva uma pessoa a obedecer ordens erradas e cruéis ao pé da letra. Quem faz isso, se dá por satisfeito por um elogio do chefe e alega que obedece cegamente para preservar a ordem pública e a hierarquia? Será?

Essa era também a justificativa das pessoas que torturaram, mataram e sumiram com os corpos de manifestantes na época da repressão política em toda a América Latina.

No Egito, na “defesa”do corrupto e ditador Hosni Mubarack, mataram centenas de manifestantes desarmados.No Iraque esses homens das tropas de choque da elite defenderam o ditador Saddam Hussein matando milhares de pessoas.

Os membros da Gestapo de Hitler também acreditavam que exterminando com os judeus estariam cumprindo com os seus deveres cívicos. Acreditavam piamente que estavam lutando contra vândalos.

Enfim, será que os componentes dessas ditas Tropas de Choque da Elite realmente acreditam nas ações arbitrarias que participam ou apenas obedecem a seus comandantes que se aninham nos colos dos governantes, usufruindo de altos rendimentos e outras benesses sociais?

Os antigos membros do Partido dos Trabalhadores, com Lula à frente, enfrentaram por diversas vezes essas Tropas de choque da Elite, alguns membros históricos até morreram nesses confrontos e hoje o que faz o PT juntamente com seus aliados das bases alugadas?

Agora no poder, criam Tropas de choque da Elite nos moldes da Gestapo e a SS nazista, para enfrentarem os opositores, mesmo que eles sejam apenas bombeiros que não agüentam viver com um salário miserável de menos de dois salários mínimos.

No âmbito federal foi criada ilegalmente (não consta previsão legal na Constituição Federal) a Força Nacional de Segurança Pública, quase que exclusivamente para fazer enfrentamento aos movimentos sociais em todo o país.

Nos Estados, são as ditas Tropas de choques da Elite que são treinadas para ferir e prender as pessoas que se atreverem a fazer uso da liberdade de expressão e pensamento assegurada na Constituição Federal.

Neste sábado a pérola da criação das GESTAPOS por todo o Brasil foi materializada no Rio de Janeiro.

A pretexto de combater bombeiros do Rio de Janeiro que protestavam a meses sem solução negociada por um salário que possam ao menos aplacar a fome de seus familiares, o governador do Rio de Janeiro determinou à sua Tropa de choque da Elite que prendesse quase quinhentos bombeiros que juntamente com seus familiares faziam um movimento pacífico em busca de uma melhoria salarial.

O governador Cabral, não montou uma comissão com membros do seu staff de negociação, até porque não tem um staff para isso. Sem a mínima vontade de agir como um democrata mandou a sua tropa dita de elite jogar bombas de gás e tiros nos verdadeiros servidores de elite que são os heróicos e elogiados bombeiros do RJ e seus familiares.

Essas tropas da elite prenderam mais de 439 bombeiros,( no morro do Alemão prenderam muito menos, ali os bandidos de verdade fugiram todos) os quais agora custarão para o Estado do RJ, 1.731,00 reais por mês,o preço do custo de um preso, ou seja, um bombeiro custa no RJ mais preso do que trabalhando salvando vidas.

Essa GESTAPO do CABRAL já está ficando marcada pela violência e pela falta de conduta democrática, uma vez que professores e outros servidores já conhecerem seus métodos de “negociação”.

O governador Sérgio Cabral, nascido por sorte em berço de ouro, acredita realmente que novecentos e cinquenta reais é um salário digno para quem arrisca a vida diariamente, disse isso na entrevista coletiva, onde também criminosamente (bombeiros não foram julgados), chamou de VÂNDALOS os Bombeiros do RJ, que apenas faziam um protesto. Alegou que os bombeiros invadiram o quartel. Ora, os bombeiros trabalham ali. Como podem invadir o local onde trabalham?

Mentiu na entrevista o governador Sérgio Cabral, quando disse que os bombeiros estavam armados e queriam confronto. Nenhum bombeiro foi visto armado e lá estavam também seus filhos e esposas. Não levariam seus familiares para confronto armado. Covardia é o governador fazer essa acusação torpe.

O governador Sérgio Cabral deveria descer do pedestal onde subiu e tentar imaginar como deve ser a vida de um bombeiro que arrisca a vida (em Petrópolis morreram alguns) todos os dias recebendo novecentos e cinquenta reais.

Na entrevista coletiva do “Fuhrer” Cabral, estava todo o seu staff que comanda a segurança pública no RJ, que deveria dar segurança, inclusive, a quem faz movimento paredista pacífico. Porém a tese fica mais evidenciada: Quem está no cerne do poder,partilhando a sensação de mando com governadores e até presidente não enxerga mais como antes enxergava.

Essas GESTAPOS de elite que hoje agem no Brasil são na maioria das vezes comandadas por servidores que antes sabiam o que era certo ou não, mas entre arriscar a perder o cargo que dá poder, dinheiro e fama, preferem obedecer aos desejos raivosos dos seus comandantes eventuais que na maioria das vezes não entendem nada de democracia ou segurança pública, mas por qualquer contrariedade ficam irados e usam suas Gestapos para uma vingança imediata e eficaz.

Estou tentando imaginar o que passou na cabeça dos policiais das ditas Tropas das Elites, que avançaram contra seus colegas bombeiros, os quais estavam com suas mulheres e filhas. Fico imaginando o que passou na cabeça de um policial militar classificado como das elites, que igualmente ganha um salário de fome por descaso do mesmo patrão.

Quem obedece cegamente às ordens de governadores e presidentes que agem como ditadores ordenando ações desumanas e até ilegais, pode até ser um servidor que conhece a hierarquia, mas estará muito mais próximo de ser membro de uma GESTAPO qualquer, do que um exemplar servidor público que jurou obedecer apenas às leis e a Constituição Federal.

COPIADO DO Jornal :

O Perigo de Ter Velhos Amigos Hoje em Dia !

2011-05-31T14:55:00.002-03:00

Outro dia estava no mercado quando vi no final do corredor um amigo da época da escola, que não encontrava há séculos. Feliz com o reencontro me aproximei já falando alto:

- Oswaldo, sua bichona! Quanto tempo!!!!

E fui com a mão estendida para cumprimentá-lo. Percebi que o Oswaldo me reconheceu, mas antes mesmo que pudesse chegar perto dele só vi o meu braço sendo algemado.

- Você vai pra delegacia! – Disse o policial que costuma frequentar o mercado.

Eu sem entender nada perguntei:

- Mas o que que eu fiz?

- HOMOFOBIA! Bichona é pejorativo, o correto seria chamá-lo de grande homosexual.

Nessa hora antes mesmo de eu me defender o Oswaldo interferiu tentando argumentar:

- Que isso moço, o "quatro-olhos" aí é meu amigo antigo de escola, a gente se chama assim na camaradagem mesmo!!

- Ah, então você estudou vários anos com ele e sempre se trataram assim?

- Isso mesmo, é coisa de criança! - amenizou Oswaldo.

E nessa hora o policial já emendou a outra ponta da algema no Oswaldo:

- Então você tá detido também.

Aí foi minha vez de intervir:

- Mas meu Deus, o que foi que ele fez?

- BULLYING! Te chamando de quatro-olhos por vários anos durante a escola.

Oswaldo então se desesperou:

- Que é isso seu policial! A gente é amigo de infância! Tem amigo que eu não perdi o contato até hoje. Vim aqui comprar umas carnes prum churrasco com outro camarada que pode confirmar tudo!

E nessa hora eu vi o Jairzinho pé-de-pato chegando perto da gente com 2 quilos de alcatra na mão. Eu já vendo o circo armado nem mencionei 'pé-de-pato' pra não piorar as coisas, mas ele sem entender nada ao ver o Oswaldo algemado já chegou falando:

- Que porra é essa negão, qué que tu aprontou aí?

E aí não teve jeito, fomos os três parar na delegacia! Hoje estamos respondendo processo por HOMOFOBIA, BULLYING e RACISMO!

Moral da história: Nos dias de hoje é um perigo encontrar velhos amigos!

Colaboração Xaxa.

O Ladrão de Galinhas,o delegado e o Brasil !

2011-05-21T17:50:00.006-03:00

Pegaram o cara em flagrante roubando galinhas de um galinheiro e o levaram para a delegacia.

D - Delegado
L - Ladrão

D - Que vida mansa, heim, vagabundo? Roubando galinha para ter o que comer sem precisar trabalhar. Vai para a cadeia!

L - Não era para mim não. Era para vender.

D - Pior, venda de artigo roubado. Concorrência desleal com o comércio estabelecido. Sem-vergonha!

L - Mas eu vendia mais caro.

D - Mais caro?

L - Espalhei o boato que as galinhas do galinheiro eram bichadas e as minhas galinhas não. E que as do galinheiro botavam ovos brancos enquanto as minhas botavam ovos marrons.

D - Mas eram as mesmas galinhas, safado.

L - Os ovos das minhas eu pintava.

D - Que grande pilantra... (mas já havia um certo respeito no tom do delegado...)

D - Ainda bem que tu vai preso. Se o dono do galinheiro te pega...

L - Já me pegou. Fiz um acerto com ele. Me comprometi a não espalhar mais boato sobre as galinhas dele, e ele se comprometeu a aumentar os preços dos produtos dele para ficarem iguais aos meus. Convidamos outros donos de galinheiros a entrar no nosso esquema. Formamos um oligopólio. Ou, no caso, um ovigopólio..

D - E o que você faz com o lucro do seu negócio?

L - Especulo com dólar. Invisto alguma coisa no tráfico de drogas. Comprei alguns deputados. Dois ou três ministros. Consegui exclusividade no suprimento de galinhas e ovos para programas de alimentação do governo e superfaturo os preços.

O delegado mandou pedir um cafezinho para o preso e perguntou se a cadeira estava confortável, se ele não queria uma almofada. Depois perguntou:

D - Doutor, não me leve a mal, mas com tudo isso, o senhor não está milionário?

L - Trilionário. Sem contar o que eu sonego de Imposto de Renda e o que tenho depositado ilegalmente no exterior.

D - E, com tudo isso, o senhor continua roubando galinhas?

L - Às vezes. Sabe como é.

D - Não sei não, excelência. Me explique.

L - É que, em todas essas minhas atividades, eu sinto falta de uma coisa. O risco, entende? Daquela sensação de perigo, de estar fazendo uma coisa proibida, da iminência do castigo. Só roubando galinhas eu me sinto realmente um ladrão, e isso é excitante. Como agora fui preso, finalmente vou para a cadeia. É uma experiência nova.

D - O que é isso, excelência? O senhor não vai ser preso não.

L - Mas fui pego em flagrante pulando a cerca do galinheiro!

D - Sim. Mas primário, e com esses antecedentes...

Luis Fernando Veríssimo.

A Prisão do OSAMA BIN LADEN no Brasil

2011-05-15T11:48:00.002-03:00

Alguém já tentou imaginar como seria se o Bin Laden tivesse sido preso no Brasil?

Levando em conta tudo o que acontece no Brasil em casos que envolvem repercussão midiática dos envolvidos, podemos imaginar.

Em minha opinião seria exatamente assim como descrito abaixo:

1. Os advogados dele teriam que estar presentes na hora da prisão para garantir os seus direitos e logo alegariam “perseguição política”;

2. Todas as escutas seriam consideradas ilegais, mesmo com a autorização de um juiz;

3. Os policiais seriam acusados de “abuso de poder” e alguns grupos dos “direitos dos manos” ,pediriam a condenação imediata deles;

4. Em 24 horas o ministro Gilmar Mendes expediria um “Habeas Corpus” em razão de irregularidades nas investigações, inclusive pelo uso de algemas por parte dos policiais;

5. Por ser réu primário, não possuir outra condenação, ter nível superior e endereço fixo, seria logo posto em liberdade;

6. Por possuir “livre direito de ir e vir” seria liberado para visitas à Meca;

7. Pelo direito de “ampla defesa” e aos milhares de recursos e chicanas, alocaria milhares de testemunhas a seu favor, pediria laudos e mais laudos e ainda exigiria a fita da gravação original e sem cortes da hora da prisão;

8. O processo levaria uma década com ele em “liberdade provisória”;

9. Condenado a pena máxima de 30 anos, cumpriria 1/6 como manda a lei;

10. Durante o cumprimento da pena de cerca de cinco anos, poderia receber visitas das suas cinco esposas, podendo rolar até um sexo grupal legal e matrimonial, e ainda seria liberado para sair nos feriados, inclusive no Natal,dia das mães,pais etc... (!);

11. Depois de alguns dias preso, um ministro do STF mandaria soltar o Osama e decretaria que a prisão dele é ilegal, atendendo “Habeas Corpus” do Márcio Thomaz Bastos, por não constar o crime de terrorismo no nosso Código Penal;

12. Para não manchar a imagem do Brasil junto ao mundo, ele sofreria a terrível punição de doar 10 cestas básicas para as Obras Assistenciais de Irmã Dulce ou fazer doação para o Fome Zero.

13. Por último, e na pior das hipóteses, por ser terrorista, receberia asilo político.

Justiça “feita” como mandam nossas leis!

Quem achar que está faltando alguma coisa pode acrescentar nos comentários.

Colaboração do @xavierneto.

Segurança: sem prevenção, não há solução

2011-04-08T17:50:00.004-03:00

O tráfico de armas é uma atividade em franca expansão, que dá muito lucro ao crime organizado nos dias de hoje

No Brasil, todas as vezes que nos deparamos com uma tragédia aparecem os grandes “especialistas” de todos os gêneros, com receitas fáceis e críticas ferozes apontando os possíveis erros que levaram ou colaboraram para que fatos trágicos ocorram.

Nessa verdadeira desgraça ocorrida em Realengo no Rio de Janeiro, onde um alucinado executou friamente mais de uma dezena de crianças, não está sendo diferente.

Alguns nobres defensores do desarmamento já resgatam estatísticas sobre crimes ocorridos com armas de fogo e acentuam que o porte de arma é o principal réu da tragédia carioca.

Alguns políticos se aproveitam do momento para ideologizar o debate atacando presidentes, governadores e prefeitos, que não sejam da sua sigla partidária.

Os políticos, sem apontar soluções práticas e eficazes, se apresentam como críticos, quando deveriam ser criticados, já que no Congresso Nacional existem centenas de projetos de lei que poderiam melhorar a caótica segurança pública brasileira. Esses deputados que ocupam a mídia apontando culpados para as tragédias, são os mesmos que por inércia, omissão, por interesses políticos partidários e até comerciais, não votam e muito menos debatem as soluções para os problemas que apontam. Só aparecem para falar sobre segurança pública quando se deparam com tragédias que comovem a opinião pública.

Nenhuma pessoa em sã consciência pode ser contra o controle do uso de armas de fogo. Porém, uma tragédia como essa ocorrida no Rio de Janeiro, não pode servir de bandeira para grupos contrários ou favoráveis a esse ou aquele tema. O ocorrido não pode ser analisado de forma simplória com uma solução única. Existe muito mais para ser analisado, pesquisado e estudado sobre o ocorrido.

Acompanhando os noticiários e dezenas de entrevistas, pude colher algumas “receitas” dadas pelos “especialistas, que só aparecem quando existem tragédias.

Alguns deles ofereceram como idéia a colocação de um policial em cada escola. Claro que isso já seria uma medida salutar e até preventiva, mas não temos policias suficientes nem para guardar as próprias delegacias, então é óbvio que essa sugestão não será atendida e tudo ficará à mercê da próxima tragédia.

Analisando hipoteticamente que tenhamos policiais suficientes para colocar em todas as escolas do país e analisando a tragédia ocorrida no Rio de Janeiro, o primeiro que iria morrer seria esse mesmo policial, já que a forma sorrateira utilizada pelo esquizofrênico assassino, teria grandes chances de não ser percebida por qualquer agente de segurança.

No Brasil, a segurança pública só é debatida depois que as tragédias acontecem. Da mesma forma, as soluções adotadas vigem temporariamente, como uma forma de dar uma resposta à população. Fora isso, impera o cinismo e a hipocrisia quando se trata de consolidar metas e planos preventivos, eficazes e duradouros, no tocante à política de administração do nefasto serviço de segurança.

Para afiançar o que observo, peço que analisem comigo o seguinte exemplo:

No dia posterior à tragédia de Realengo me deparo com duas manchetes que transcrevo:

• Jornal O Globo - “Governo planeja tirar armas de circulação“

• Jornal Zero Hora – “Polícia Federal pode fechar postos de fronteiras”

Não precisa ser nenhum especialista para se chegar à conclusão de que os responsáveis pela política de segurança pública no Brasil estão perdidos e completamente equivocados nas suas pretensões ou estão brincando com a sabedoria popular.

As pesquisas dos centros de análises, estatísticas e estudos sobre segurança pública das universidades e algumas organizações não governamentais (ONG) sérias, são unânimes quando revelam estudos apontando que muitas das armas apreendidas em poder de criminosos pertenciam a cidadãos que tinham o registro legal para portá-las e outros que não atenderam a entrega voluntária proposta pela campanha do desarmamento e ficaram com elas ilegalmente, mas não podemos ignorar e fazer “ouvidos de mercador” para uma infinidade de armas que são originárias de países que fazem ou não fronteira com o Brasil.

O tráfico de armas é uma das atividades ilegais que mais cresce e dá lucro ao crime organizado nos dias de hoje, concorrendo até com o tráfico de drogas e a prostituição.

Campanhas para o desarmamento, principalmente após a uma ocorrência trágica e macabra como essa ocorrida no Rio de Janeiro serão apoiadas, mas ignorar e não observar o tráfico internacional de armas é de uma irresponsabilidade ímpar.

A Polícia Federal que recentemente teve o seu orçamento drasticamente reduzido pelo governo federal, já anuncia o fechamento de postos de fronteiras. Esses locais ficarão a mercê dos traficantes de armas, de drogas e ladrões de carros, só para ficar nestes crimes. Para piorar, nos locais fronteiriços que não serão fechados, o efetivo da polícia federal é sempre aquém do necessário.

Quem nunca ouviu secretários de segurança estaduais e políticos em geral, gritarem que “os estados brasileiros não fabricam armas e nem produzem drogas ilícitas”?

Infelizmente esse reclamo repetitivo é verdadeiro, já que comprar uma arma em países como o Paraguai, Colômbia, Bolívia, Peru e outros vizinhos “ilustres” é tão fácil quanto comprar um aparelho eletrônico qualquer. Chegar com essas armas contrabandeadas nas grandes capitais também é tarefa simples.

Cito aqui outro exemplo de erro administrativo do governo federal: ao invés de investir na polícia federal, polícias militares e nas policiais rodoviárias estaduais e federal, prefere criar uma nova polícia, a Força Nacional de Segurança. Sem qualquer amparo constitucional para agir, portanto ilegal, a Força é convocada somente depois dos fatos ocorridos, ou seja , a sua utilidade real em termos de prevenção é nula e segurança pública sem prevenção não tem solução.

Agir traçando planos de “soluções” instantâneas para a carcomida e ultrapassada segurança pública brasileira, movido pela tragédia mais recente, não fará o país ter uma política real, planejada e duradoura.

Um projeto de segurança pública para ser efetivamente eficaz deve ser planejado para uma década ou mais e nunca para dias ou para suprir clamores e reclamos advindos das mais variadas tragédias. Os remendos nunca são permanentes.

Não pensar em planejar um novo sistema de segurança pública, aniquilando os defeitos e costumes errôneos herdados da época do império colonial, os quais ainda resistem ao tempo, é discursar com a única finalidade de buscar votos em época de eleições.

No Brasil, infelizmente, uma tragédia maior absorve a menor, e assim que a mais recente cair no esquecimento da mídia, a vontade voraz governamental em resolver definitivamente o problema da segurança pública também será esquecida, como sempre acontece.

Salve-se quem puder !

Extraido do Jornal Brasil247 -

De Gaulle tinha razão

2011-03-30T16:37:00.008-03:00

É sério um país onde o ex-chefe da polícia muda de lado e ganha fortunas para questionar a legalidade das operações dessa mesma polícia?

Francisco Carlos Garisto

Quando o ex-presidente da França, Charles de Gaulle, afirmou nos anos 60 que o Brasil não era um país sério, muitos “nacionalistas” protestaram, mas quando nos deparamos com fatos que atestam a veracidade da frase temos que, infelizmente, nos calar e vestir a carapuça.

Observando somente esta semana os noticiários da mídia brasileira, podemos afirmar que a frase do velho general não era profética, era real.

Por exemplo:

O ex-ministro da justiça Márcio Thomaz Bastos, até pouco tempo foi o ministro da justiça do Brasil e tinha subordinada ao seu comando a Polícia Federal. Durante a sua gestão a Polícia Federal desencadeou centenas de grandes e holofóticas operações contra megaempresários, superdoleiros, grandes empreiteiras e portadores dos mais polpudos “colarinhos brancos” das falcatruas nacionais e internacionais.

Como ministro da justiça sabia todos os pormenores dessas operações, e claro, sabia de acontecimentos estratégicos dos pormenores operacionais que envolvem investigações desse naipe. Pois bem, passado um curto período chamado de quarentena, que na verdade é uma desculpa para legalizar os procedimentos futuros, o Dr. Márcio Thomaz Bastos é hoje o mais requisitado pelos super réus das operações da PF para defendê-los em juízo como advogado.

Matéria espetacular escrita pelo jornalista Cláudio Júlio Tognolli para o Brasil 247 (leia aqui) esmiuçou essa relação nada ética do ex-ministro da justiça.

Acredito que um país sério teria uma lei proibindo que ex-ministros portadores de informações estratégicas pudessem “assessorar” ou até advogar para réus que antes ajudou e comandou as prisões deles.

O advogado Márcio Thomas Bastos deveria ser proibido legalmente de bater o escanteio e ele mesmo fazer o gol de cabeça, usando o parâmetro futebolístico tão apreciado pelo nosso ex-presidente Lula.

Deveria haver uma lei de verdade que proibisse essa prática no mínimo antiética e não uma quarentena de mentira. Deveria haver uma proibição definitiva, afinal, um juiz não pode julgar suspeitos, em casos que tenha atuado anteriormente como advogado. Tem o dever legal e ético de se julgar suspeito e impedido. Qual a diferença no caso do comportamento do advogado e ex-ministro da justiça Márcio Thomas Bastos?

O outro caso satírico dessa semana diz respeito ao delegado da polícia civil do Rio de Janeiro, Carlos Oliveira. Preso acusado de tráfico de armas e de chefiar milícias na zona norte do Rio de Janeiro, disse em “palestra” que foi vítima de um complô e acusou a atual direção da Polícia Federal no Estado de ter feito uma investigação "racista e direcionada" contra ele por ser negro. Oliveira foi a principal autoridade policial do Rio entre os 38 agentes civis e militares presos durante a Operação Guilhotina da PF.

Diante do escândalo da prisão do delegado Oliveira que comandava desde o início do ano a SEOP (subsecretaria de Operações da Secretaria Especial da Ordem Pública) e é ex-subchefe operacional da Polícia Civil, a Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro – ALERJ decidiu criar uma CPI para apurar o tráfico de armas no Rio de Janeiro, intimando o delegado preso pela PF, para falar sobre as acusações que são feitas contra ele.

Pois bem, o delegado compareceu na ALERJ municiado de aparelhos de transparências e outros equipamentos usados por palestrantes e com a maior candura do mundo, ao invés de ser interrogado pela CPI, acabou dando uma palestra sobre o tráfico de armas e drogas no Rio de Janeiro, sob a sua ótica e visão de defesa.

Então vejamos: um ex-ministro da justiça que defendia com unhas e dentes as ações da PF contrariando e enfrentando até a Ordem dos Advogados do Brasil- OAB, que um dia presidiu nacionalmente, hoje é o maior acusador das “arbitrariedades” e erros eventuais cometidos pelos policiais federais nas prisões dos seus agora clientes advocatícios?

Um delegado preso e acusado de tráfico de armas e de fazer partes de milícias assassinas deixa de ser suspeito e se transforma em um palestrante brilhante para dezenas de abestalhados deputados cariocas?

Podem falar o que quiserem sobre a frase do velho general francês Charles de Gaulle. Até dizem que ele não proferiu essa frase, como defendem alguns, não podemos afirmar com certeza que ele realmente tenha dito isso sobre o Brasil, mas o fato é que pelos fatos incomuns que acontecem em nosso país, a frase acabou sendo absorvida como verdadeira, já que a dúvida permanece.

O Brasil é definitivamente um país sério?

Extraído do Jornal Brasil247 -

http://www.brasil247.com.br/pt/247/brasil/668/De-Gaulle-tinha-raz%C3%A3o.htm

A vida dupla de Marcio Thomaz Bastos

2011-03-28T19:31:00.002-03:00

Até ontem, ele era ministro da Justiça e chefiava as mais espetaculares operações da Polícia Federal; hoje, como advogado de grandes empresários (e o mais caro do Brasil), questiona a legalidade das operações que tanto incentivouAté ontem, ele era ministro da Justiça e chefiava as mais espetaculares operações da Polícia Federal; hoje, como advogado de grandes empresários (e o mais caro do Brasil), questiona a legalidade das operações que tanto incentivou.

247, Claudio Julio Tognolli - O melhor da advocacia brasileira leu, esta semana, com as orelhas em chamas, a notícia de que o ex-ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, passou a atacar a operação Satiagraha – vitaminada por inimigos de Daniel Dantas para que ele fosse fulminado e em seu lugar entrasse quem pagasse mais. Constituído como advogado de Pérsio Arida, Márcio Thomaz Bastos passou a apontar ilegalidades na operação que ele sempre tanto incentivou, como tantas da PF, instituição por ele tanto vitaminada.

Dr. Márcio fez-se o advogado mais caro do Brasil: não abraça uma causa por menos de RS$ 500 mil. Seu escritório, na avenida Faria Lima, converteu-se na fogueira votiva a qual acorrem os desesperançados. Dr. Márcio está de cliente novo: sócio do BTG Pactual e braço direito do banqueiro André Esteves, o economista Pérsio Arida, ex-presidente do Banco Central, está entre os indiciados pela Polícia Federal na Operação Satiagraha. Diretor do Opportunity Asset Management entre agosto de 1996 e março de 1999, Arida foi enquadrado por suposta evasão de divisas, quadrilha e gestão fraudulenta.

A PF indiciou ainda 42 cotistas do fundo. Arida foi indiciado como gestor do fundo do banqueiro Daniel Dantas, dono do Opportunity e alvo da Satiagraha, desencadeada em 2008. A operação da PF está sob suspeita no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Dois ministros já votaram pelo trancamento do caso sob alegação de que arapongas da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) atuaram ilegalmente no inquérito. Ao repórter Fausto Macedo, dr. Márcio disse, sobre a Satagraha: “Essas investigações correm em segredo de Justiça e, além disso, têm a sua validade questionada na 5.ª Turma do STJ onde já existem dois votos pela declaração de sua nulidade".

Com a declaração, sumiu-se o ministro que dava ordens terminantes à PF. E brotou um advogado que brilha, agora, numa outra classe de luz. Tido como liberticida e afinal sincero, Márcio Thomaz Bastos quebrou o silêncio dos advogados a se sentirem perseguidos, ainda hoje, por operações da Polícia Federal geradas na octaetéride de Lula, e sobretudo nos 4 anos de MTB no Ministério da Justiça de Lula. Uma alcunha singularmente impenitente brotou das vozes clássicas da advocacia paulistana: Márcio Thomaz Bastos agora é conhecido como “doutor Marcio Thomaz & Mister Bastos”. Trata-se de uma alusão à obra “O médico e o monstro”, de Robert Louis Stevenson (1886). A saber: o "doctor Jekyll" é tomado por um monstro atávico, que torpemente lhe transfigura a personalidade e sai pelas ruas sedento de crimes, imoralidades -- e seja o que for. E olhe que o próprio Jekyll fala no romance: “Meu demônio esteve enjaulado por muito tempo e surgiu incontrolável”.

Ora bolas: no entender desses advogados, Márcio Thomaz Bastos, o homem com um suposto êmulo dentro de si, jamais poderia, eticamente, atacar agora a operação Satiagraha que ele tanto susteve, pública e privadamente, durante o governo Lula. Só para lembrar: as operações da PF aumentaram quinze vezes durante o governo Lula. Pularam, por exemplo, de 16 em 2003 para 143 até agosto de 2009. De 2003 para 2010 o número de funcionários da PF pulou de 9.231 para 14.575, um crescimento de 58%. Lula botou nas ruas, na maioria das vezes sob MTB, 1.244 operações, o que representa 25 vezes mais do que as 48 tocadas pela PF no governo Fernando Henrique Cardoso. MTB virou o satã dos advogados. Hoje a PF sataniza MTB, como você verá. Um doleiro, em delação premiada, teceu acusações que ora fazem doutor Márcio tremer dentro dos sapatos.

DIANTE DO HOMEM - Estive com MTB no dia 1º de julho de 2009 para fazer-lhe um perfil. Pela primeira vez, ele revelou alguns detalhes de sua vida pessoal. Contou-me que 40 dias depois de ter deixado a pasta da Justiça de Lula, tossiu sangue. Era um câncer pulmonar, devidamente debelado a lentas sessões. “Eu achava que não ia morrer, que iria ser salvo. Me segurei na vontade de viver. Eu saí desse episódio muito melhor do que eu era, mais maduro, com uma noção de que você é finito. Mas tudo foi uma coisa muito contraditória. Você vê que é mortal, mas ao mesmo tempo me vejo fazendo planos para daqui a 10 ou 20 anos. Estou plantando sementes que espero ver se transformarem em árvores. O câncer me deu uma noção muito clara de que vou morrer e ponto. Gosto de política, mas esses planos não incluem política. Tem meses que vou uma vez por semana para Brasília. E às vezes converso com o presidente, converso com muitos ministros”, revelou.

Doutor MTB também contou sobre como ficou amigo do futuro presidente do Brasil: “Conheci Lula no tempo que eu estava na OAB, fim dos anos 70, ele era presidente do sindicato dos metalúrgicos. A OAB se aproximava do sindicato. Eu comecei a dar assessoria jurídica para algumas greves que eles fizeram. Nas diretas já eu era presidente da OAB, em 1984. Eu falei naquele comício. Depois estivemos juntos no Comitê Suprapartidária das Diretas Já, que funcionava na OAB. Como eu estava na OAB nunca declarei meu voto, mas em 1989 saí da OAB. Declarei então meu voto no Lula. Eu tinha dois grandes amigos disputando aquela eleição: o Ulysses Guimarães, que era amigo do meu pai, Diogo Bastos, que foi deputado com ele, e Mario Covas. Mas declarei meu voto pro Lula. Quando Lula passou pro segundo turno ele me chamou e passou para eu coordenar a parte jurídica da campanha. E me convidou para ser ministro. Ficamos cada vez mais próximos. Lembro até de, num aniversário dele, ele ter se encontrado com a Maria Pia Matarazzo, que na época era o ícone do capitalismo. Advoguei pro Lula em todas as campanhas do PT e ganhei uma ação que o FHC ajuizou contra ele. Lula me convenceu a ir pro governo assim: “Márcio, em 1989 eu perdi, e você ir ser meu ministro, em 1998 eu perdi e você ia ser meu ministro, agora que eu venci você não quer?”.

Veja você que doutor Márcio passava (frescamente fora do governo, então) a defender os ergástulos, prisões e enxovias que ele tanto anabolizou, sob a designação genérica de "Polícia Federal Republicana". Foi assim, falante, que doutor Marcio Thomaz Bastos declarou-me, em tom notarial, típico dos tribunos: “Eu sabia que eu precisava incrementar a PF, que precisava construir presídios federais, que estavam no papel desde os anos 80, sabia que precisávamos reformar o judiciário. Com muita luta transformamos uma emenda parada há 13 anos na emenda constitucional número 45, incrementamos o combate à lavagem. Mudamos o processo penal. Fizemos acordos de leniência para desmantelar cartéis através desses acordos, que são espécies de delações premiadas. Já foram terminados 3 presídios federais, faltam cinco. Criamos a Força Nacional agora indispensável, criamos um departamento de recuperação de ativos para combater a lavagem de dinheiro. Fizemos dezenas de acordos com outros países, porque a lavagem de dinheiro é a causa final do crime. O sujeito só se arrisca a cometer crimes quando ele sabe que vai legalizar aquele dinheiro. O traficante de drogas não vai querer ganhar milhões e milhões para poder guardar esse dinheiro debaixo do colchão. O presidente não queria que eu saísse de lá, mas eu saí porque não agüentava viver em Brasília. Eu cometi o erro de viver em hotel, mas minha família e meus amigos mais próximos estão aqui. Fiz uma quarentena voluntária de um ano. Mas hoje voltei advogando à PF, tive uma trava psicológica. Hoje fui pela primeira vez como advogado lá”.

Até que lá pelos 20 minutos de conversa, doutor MTB chegou no ponto que hoje todo advogado quer saber dele: doutor Márcio, o senhor não acha que é complicado defender a Polícia Federal e depois atacar as operações, deflagradas pela PF, que o senhor mesmo apoiou? Doutor Marcio respondeu sem pestanejar, com uma fala tranqüila, dormitada, como se estivesse prestes a vestir um pijama de alamares. “Fui ministro por quatro anos, antes havia sido advogado por 45 anos. Sou muito mais advogado do que ministro. Quando eu era ministro eu cheguei a brincar: “eu não sei como vivi tanto tempo sem ser ministro da Justiça. Eu tinha 45 anos de advocacia, fiz um ano de quarentena voluntária, não vejo nenhuma incompatibilidade em voltar a advogar, essa revolving door (porta-giratória) é uma coisa que tem de fazer mesmo. Acho que prestei um bom trabalho lá e agora voltei a fazer o que gosto.”

Boa parte da advocacia paulistana, de orelhas murchas com o doutor Márcio, diz que ele foi omisso em não brecar a PF de algemar advogados nas mega operações federais dos primeiros anos do governo Lula. O único advogado dos nove consultados pela reportagem que quis expressar o que acha do doutor Marcio foi o criminalista José Roberto Batochio. Ex-deputado federal, ex-presidente da OAB, e ultimamente notabilizado por ter inocentado o ex-ministro petista Antonio Palocci no “caso do caseiro”, Batochio lembra uma frase de Márcio, tão logo ele assumiu o Ministério da Justiça. “O doutor Márcio declarou que não era mais advogado e que tinha mudado de lado. Sobre isso, tenho que lembrar a frase de Nelson Rodrigues: ‘Se acabou, é porque não era amor’. Não entendo, portanto, o fato do doutor Márcio atacar, como advogado, uma operação da Polícia Federal que ele tanto incentivou, como tantas outras”.

Quando estive com Dr. Márrcio, naquele julho de 2009, ele declarou (chame a isso de sinceridade, se quiser) que da entrevista iria "pela segunda vez no mesmo dia à sede da Polícia Federal, na Lapa, em São Paulo, desta vez do outro lado do balcão, para defender um cliente." Tratava-se da Construtora Camargo Correa.

CASTELO DE CARTAS MARCADAS - A operação Castelo de Areia foi deflagrada em março daquele 2009 para investigar crimes financeiros e desvio de verbas públicas que envolviam diretores de empreiteiras e partidos políticos. Em dezembro do mesmo ano, o juiz Fausto Martins de Sanctis acolheu parte da denúncia do Ministério Público contra três executivos da Camargo Corrêa. Em janeiro de 2010, a Ação Penal foi suspensa por liminar do então presidente do STJ, ministro Cesar Asfor Rocha.

Para o ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça, as quebras de sigilo de dados e interceptações telefônicas promovidas pela Justiça na operação Castelo de Areia foram regulares. Em 15 de março passado, o ministro votou por rejeitar dois pedidos de Habeas Corpus feitos pela defesa de acusados de crimes contra o sistema financeiro nacional e desvio de verbas públicas. A definição do caso foi suspensa por pedido de vista do desembargador convocado Celso Limongi. Não há data prevista para a retomada do julgamento.

Ao ver agora a Camargo Corrêa sob o aperto da PF, ao ver o dr. Márcio defender a construtora, lembro do dr. Márcio que me fez um breve arrazoado sobre aquilo que os jornalistas norte-americanos chamam da teoria do "revolving door", ou porta-giratória. Ou por outra: não há problema em se sair do governo e ir para a iniciativa privada, e vice-versa. Mas é justamente isso que incomoda os advogados ora com nenhuma vontade de adocicar as restrições ao dr. Márcio Thomaz Bastos. Acham que as altas octanagens com as quais ele tocou a PF não o permitem atacá-la. Acham que a inesperada plumagem, ora assumida por MTB, não o faculta atacar a PF, vez que ele teria sido, sob Lula, um dos maiores inimigos das prerrogativas dos advogados.

A PROTOGÊNESE - Mas qual a protogênese do ódio nutrido por MTB agora? Seus amigos de advocacia não se comprazem com a ideia de o dr. Márcio mudar de lado, e agora, referem, defender vorazmente causas afreguesadas. Alguns interpretam que, na história recente dos posmérídios de nossa advocacia, dr. Márcio sempre teria agido com incalculável senso de oportunidade. Por exemplo: quando do impeachment do presidente Collor, por exemplo, Márcio Thomaz se tornou um áulico do poder público, digamos, ao promover coquetéis, em sua casa, na zona sul de São Paulo. Em que aquilatava a causa anti-Collor com seus discursos inflamados. A causa anti-Collor não nascia com dr. Márcio. Na época, três seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (São Paulo, com José Roberto Batochio, Rio Grande do Sul, com Nereu Lima, e Alagoas, com Marcelo Teixeira) optaram por terçar armas com o presidente da República. O presidente nacional da OAB, Marcelo Lavenere Machado, fez-se contrário à ideia de a Ordem capitanear a campanha pelo impeachment. Mas quando o conselheiro federal e ministro Evandro Lins e Silva comprou a briga, a situação mudou de figura. Assim, escolheu-se o "civil" Barbosa Lima Sobrinho, da Associação Brasileira de Imprensa, a ABI, o aríete da causa. Em suas festas e ademanes, referem alguns advogados, Márcio Thomaz Bastos acabou brilhando além da conta: e seu nome foi associado a uma das pilastras da derrocada de Collor.

Foi nesse esforço que dr. Márcio conheceu um delegado pautado para investigar o ex-chefe do caixa de Campanha de Collor (o PC Farias), que era ninguém menos que o delegado Paulo Lacerda. Lembrando: em 26 de agosto de 1992, o relatório final da "CPI do PC" foi aprovado e nele constava a informação de que o presidente Collor e os familiares tiveram despesas pessoais pagas pelo dinheiro recolhido ilegalmente pelo "esquema PC" que distribuía tais recursos por meio de uma intrincada rede de "laranjas" e de "contas fantasmas". Como exemplos materiais desse favorecimento foram citadas a reforma na "Casa da Dinda" (residência de Fernando Collor em Brasília) e a compra de um automóvel Fiat Elba: tudo investigado por Paulo Lacerda.

Brotou desse episódio a amizade que faria de Paulo Lacerda e dr. Márcio a dupla intocável sob o governo Lula. Aposentado, Paulo Lacerda renasceu das cinzas sob Márcio. Já diretor do órgão, levou para PF a intimidade que tinha com o advogado Fernando Ramazzini, representante da ABCF (Associação Brasileira de Combate a Falsificação). Afinal, Lacerda havia sido um dos conselheiros mais ativos da entidade. Muitos dos "inimigos" algemados pela PF sob Lula, referem quatro advogados paulistas ouvidos, nasceram das constantes dicas de Ramazzini para Lacerda, e daí para o dr. Márcio.

Operações da PF contra importadores de roupas caras, contra cervejarias e até contra o empresário Daniel Dantas, referem advogados, teriam sido encomendadas pela iniciativa privada. Não se sabe se isso é verdade. Mas, pelo menos no caso de Dantas, já chegou ao Brasil documentação da Procuradoria de MiIão a mostrar quem recebeu dinheiro da espionagem italiana para fulminar o empresário baiano. Veja aqui boa parte dessa documentação:

http://www.conjur.com.br/2009-mai-25/luis-roberto-demarco-suspeito-ventriloquo-protogenes

BOLOS DUROS NO GOGÓ - Doutor Márcio enfrentou alguns contratempos que, se verberados, ainda lhe geram um bolo duro na garganta: a recente acusação que um doleiro se lhe fez, e a antiga acusação de uma remessa de dólares ao exterior. O primeiro caso é a investigação da Polícia Federal sobre uma remessa ao exterior de US$ 4 milhões que teria beneficiado, em 1993, o ministro da Justiça foi aberta em 2003 e arquivada em 2004 sem os procedimentos básicos de uma apuração de crime. Vejamos o que a Folha de S. Paulo relatou sobre isso:

"Passados dois anos, o dono da Agropecuária Ermovale, de Ibaté (SP), Ivo Morganti Jr., 49, revelou, em três entrevistas à Folha, que o objetivo da remessa era pagar honorários de Bastos: "Ele [Bastos] falou comigo: "Me pague em tal conta". E aí acabou a história. Eu falei: "Tá bom", disse. A mãe de Morganti Jr., Maria Dirce, 82, confirmou o destino dos recursos: "Foi para pagar ele [Bastos], sim. Ele disse que não foi? (...) Mas foi, sim. Era para pagar ele". Maria Dirce nunca foi ouvida pela PF".

Morganti Jr. e Maria Dirce foram defendidos por Bastos nas décadas de 80 e 90 num inquérito que os acusou de participação no assassinato do patriarca da família, Ivo Morganti. O filho foi absolvido das acusações em 1985, enquanto a mãe recebeu um indulto.

Prosseguiu a Folha sobre o caso: "O engenheiro Ivo Morganti Júnior foi ouvido no inquérito da Polícia Federal em julho de 2003. Ele revelou na semana passada à Folha que Bastos lhe telefonou pouco antes do depoimento para pedir que ele comparecesse à PF de São Paulo. O pedido foi confirmado pela assessoria do ministro".

Segundo o matutino, a transação não foi rastreada e não houve pedido de quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico dos citados. O ministro --que nega ter recebido os recursos-- nunca foi interrogado pela PF ou pelo STF (Supremo Tribunal Federal). O relatório da PF descartou seu envolvimento, e o caso foi arquivado pela ministra do STF Ellen Gracie, que acolheu parecer do então procurador-geral da República Claudio Fonteles".

A Folha encerrou assim sua história:

Os US$ 4 milhões foram obtidos no Brasil pela agropecuária da família Morganti por meio de um empréstimo tomado no banco Excel de São Paulo. "Quem tem tanto dinheiro assim, guardado assim, e pronto? Acho que ninguém tem. Ninguém guarda dinheiro assim", disse Maria Dirceu, mãe de Morganti Jr. O dinheiro foi enviado em julho de 1993 para uma conta em Liechtenstein, principado europeu, após passar pelo Uruguai e pelas Ilhas Cayman. Os dólares foram então usados para aquisição de títulos da empresa offshore (cujos donos são desconhecidos) Piermont Corporation, com sede no paraíso fiscal das Ilhas Virgens Britânicas. Daí para frente, a PF nunca descobriu o que ocorreu com o dinheiro.

O engenheiro contou que o pedido para a remessa dos recursos partiu do próprio Bastos. Disse que o banco se encarregou de idealizar e fazer a operação. Por isso, não conhece o destino da offshore Piermont.

"Tanto eu quanto Márcio mantínhamos conta nesse banco. (...) Quem cuidou das minúcias não foi eu. Eu digo assim ao banco: "Você me empresta dinheiro?". "Empresto". "Agora encaminhe para a conta do Márcio Thomaz Bastos." Para mim, perfeito", disse Morganti.

BOLO DURO DE ROER - O outro bolo duro na garganta do dr. Márcio Thomaz Bastos é o depoimento do doleiro Cursini. O doleiro Marco Antônio Cursini é a principal peça de resistência de que dispõe a Procuradoria da República para sustentar as acusações da Operação Castelo de Areia.

Ele sustenta que movimentou US$ 20,7 milhões no exterior para a offshore Goldrate Corporation, – com sede nas Ilhas Virgens Britânicas, e de sua propriedade. Cursini foi acusado de lavagem de dinheiro, evasão de divisas e sonegação. Foi condenado, em 2009, a 3 anos e 3 meses de prisão, convertida em prestação de serviços comunitários impostos pela Justiça Federal em São Paulo, e multa de R$ 2 milhões.

Cursini teceu tais acusações sob sistema de delação premiada. A lei 8.072 de 1990 é uma das várias leis que prevêem o dispositivo da delação premiada. Em seu artigo 8º, parágrafo único, prevê que “o participante e o associado que denunciar à autoridade o bando ou quadrilha, possibilitando o seu desmantelamento, terá pena reduzida de um a dois terços”.

Em seu relato, mantido em segredo de Justiça, Cursini disse ter trabalhado para Marcio Thomaz Bastos -- que, justamente agora, defende a Camargo Corrêa.

Jornal 247Brasil - http://www.brasil247.com.br/pt/247/poder/657/A-vida-dupla-de-Marcio-Thomaz-Bastos.htm

O Delegado Araponga e o Parvo Povo Brasileiro

2011-03-12T15:30:00.004-03:00

Novos vídeos comprometem o governador Agnelo Queiroz, o ex-governador Roriz, sua filha, deputada Jaqueline e uma advogada que fazia lobby no Planalto.

O produtor dos vídeos é o delegado de polícia Durval Barbosa que flagrado pelo ministério público enterrado na lama da corrupção do Distrito Federal, resolveu “colaborar” com as investigações, se inscrevendo na famosa DELAÇÃO PREMIADA.

Acontece que ele e os demais investigadores que possuem vídeos e provas contra uma infinidade de políticos e empresários de Brasília, agindo como estão agindo, deixam claro que gostam de soltar as denúncias de acordo com o tempo e a oportunidade política, do ponto de vista estratégico. Um pouquinho de cada vez.

Não acredito ser digno de um país sério, que denuncias sejam publicadas em doses homeopáticas para prejudicar esse ou aquele desafeto. O ministério público, polícia, juízes ou sei lá mais quem, deveriam determinar que as provas e vídeos fossem todos juntados nos autos e divulgados de uma vez.

Lugar de corrupto deveria ser na cadeia e não atuando em grupos mafiosos e se divertindo com isso.

Como estão fazendo, fica parecendo mais uma estratégia política contra adversários políticos, do que uma investigação séria, como deveria ser essa do escândalo do Mensalão do DF.

O delegado Durval não tem o mínimo pudor em afirmar que ainda possui “muita coisa”, contra muita gente importante do DF. Isso não me parece coisa séria de uma república democrática, mas sim, mais um caso de tráfico de influência e estratégia política espúria, momentânea e oportuna.

A família Metralha Roriz está agora na alça de mira dos vídeos conta gotas do delegado Durval. O atual governador Agnelo Queiroz também.

Já o ex-governador Arruda, filmado botando a mão em blocos de reais, já está livre e gastando o que ganhou com a corrupção em paraísos fiscais ao lado da sua linda esposa.

Se o povo brasileiro e em especial o povo de Brasília não fosse tão parvo, tudo isso já estaria colocado em manifestações públicas nas ruas do Distrito Federal.

Esperar pela justiça parece uma tarefa sem graça, já que os delegados da polícia federal estão em guerra com o ministério público nas investigações do Mensalão do DF, e assim, o julgamento dos responsáveis fica cada vez mais distante.

Ao povo brasileiro fica uma lição: Sem manifestação pública de confronto real e forte, nada será apurado e ainda que seja ninguém será punido de verdade

Aos corruptos de Brasília fica uma lição: Nunca se metam com delegado de polícia envolvido com o mundo da arapongagem.

E o Oscar vai para…Parelheiros

2011-02-24T15:06:00.005-03:00

Nem sei como começar. Fiquei enojado. Uma escrivã da 25ª Delegacia de Polícia de São Paulo (Parelheiros) foi humilhada por delegados-corregedores da própria Polícia Civil, numa busca e apreensão pessoal realizada em jun/2009. Só agora o fato foi revelado pela Band e pelo Blog do Pannunzio.

V.F.S.L era suspeita de concussão (art. 316 do CP). Teria exigido R$200,00 para beneficiar um sujeito acusado de porte ilegal de munição. A Corregedoria xerocopiou as notas verdadeiras que seriam usadas para o pagamento da propina, manteve as cópias para futura comparação e acompanhou a conduta para o flagrante.

Poucas vezes fiquei tão indignado com uma ação policial. Os “corajosos e destemidos” delegados que despiram na marra a escrivã V. F. S. L. produziram cenas tão vis e abjetas que me fizeram ter pena de uma suposta corrupta.

Uma busca que produziu grande apreensão. Veja você mesmo uma versão reduzida que foi ao ar na Band:

Ao desnudarem à força uma mulher algemada e humilhada no chão de uma delegacia, esses agentes da lei não expuseram apenas “as vergonhas” da suspeita. Exibiram de forma exuberante o vexaminoso cotidiano de parte da Polícia brasileira, useira e vezeira em afrontar direitos humanos dos cidadãos.

Corrupta ou não, esses homens da lei não poderiam ter submetido a policial V.L. a tamanho constrangimento. Para dizer o menos, teoricamente a conduta deles poderia ser tipificada como constrangimento ilegal (art. 146, §1º, do CP) e abuso de autoridade (art. 4º, letra ‘b’, da Lei 4.898/65), pois “Constitui também abuso de autoridade submeter pessoa sob sua guarda ou custódia a vexame ou a constrangimento não autorizado em lei”.

Esse enquadramento é hipotético porque, como sempre digo, isto cabe ao Ministério Público local, e eu aqui falo apenas como professor, encarregado de não deixar que meus alunos de processo penal e leitores eventuais tornem-se insensíveis a descalabros como este. Além disso, sempre devemos respeitar as garantias processuais dos suspeitos, o que inclui a presunção de inocência, mesmo em casos inacreditáveis assim.

Embora datado de 1941, o art. 249 do CPP é cuidadoso em estabelecer condições especiais para a realização de buscas em mulheres. A regra tem mais de 70 anos, quando não havia mulheres nas forças policiais! Hoje achar uma policial feminina é a coisa mais fácil do mundo. Nenhum prejuízo adviria para a diligência (um flagrante de concussão) se uma agente do mesmo sexo da suspeita fosse convocada para realizar a busca. O fato ocorreu numa cidadezinha chamada São Paulo! Não há desculpa, não há justificativa nem perdão para o que fizeram com V. L. As corporações estão cheias de delegadas, agentes e PFEMs e naquela sala havia uma delas e outra mulher, da Guarda Municipal.

No entanto, contrariando a Súmula Vinculante 11, aquela “perigosíssima meliante” foi algemada e, com ajuda de uma dessas mulheres, os policiais arrancaram a roupa (calça e lingerie) da escrivã para expor a propina de 200 merréis, deixando também à mostra suas partes íntimas. Com nítido descontrole emocional, um delegado deu-lhe voz de prisão. Filmaram tudo para usar como “prova”. Um acinte!

É risível a justificativa que um daqueles homens deu para ter de presenciar o striptease a escandalosa diligência. Depois de ameaçar a escrivã com prisão em flagrante por desobediência – “esquecendo” que a Lei 9.099/95 veda prisões para infrações de menor potencial ofensivo, como esta do art. 330 do CP -, um destemido homem da lei diz que terá de ficar na sala - como um voyeur?, perguntaríamos – porque seria o “condutor do flagrante”! Conduziu tudo, atropelou garantias e fez uma barbeiragem sem tamanho, suficiente para cassar-lhe a carteira!

A Corregedoria teria obtido uma prova válida se tivesse cumprido a lei (art. 249 do CPP) e se tivesse observado o princípio da dignidade da pessoa humana (art. 1º, inciso III, da CF), a inviolabilidade da intimidade (art. 5,º, X, da CF), a proibição de tratamento degradante (art. 5º, III, CF) e respeitado o direito à integridade moral da presa (art. 5º, XLIX, CF).

Para mim não há dúvida de que a diligência violou frontalmente os arts. 2º e 7º, ‘a’ da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher (Convenção de Belém do Pará) e rasgou a Convenção das Nações Unidas sobre a Eliminação de Todas as Formas de Violência contra a Mulher (CEDAW), de 1979, promulgada no Brasil pelo Decreto 4.377/2002.

A propósito, o art. 2º, alínea ‘c’, da Convenção Interamericana diz que a violência contra a mulher abrange a violência física, sexual e psicológica ainda quando perpetrada ou tolerada pelo Estado ou seus agentes, onde quer que ocorra. O art. 7º, alínea ‘a’, do mesmo tratado exige dos Estados-Partes “abster-se de qualquer ato ou prática de violência contra a mulher e velar por que as autoridades, seus funcionários e pessoal, bem como agentes e instituições públicos ajam de conformidade com essa obrigação”.

Não fica só aí. Os delegados ignoraram solenemente os princípios gerais de Direito que podem ser depreendidos de disposições da Lei das Execuções Penais (por exemplo, os arts. 77, §2º e 82, §1º da Lei 7.210/84) que revelam as diretrizes do Estado na sua relação com mulheres presas. De fato, segundo a LEP, nos estabelecimentos penais para mulheres “somente se permitirá o trabalho de pessoal do sexo feminino” e a mulher deverá sempre ser recolhida “a estabelecimento próprio e adequado à sua condição pessoal”, constando ainda que tais unidades prisionais “deverão possuir, exclusivamente, agentes do sexo feminino na segurança de suas dependências internas”. Por que será que uma lei de 1984 traz regras assim?

Se for verdadeira a informação de que o Ministério Público arquivou o caso na Vara Distrital de Parelheiros por falta de dolo (é o que revelou o Blog do Pannunzio, aqui), ficarei decepcionado com minha instituição.

Este episódio representa uma inimaginável violação de direitos humanos da suspeita, que ganhou de presente dos seus algozes uma alegação de nulidade da prova por violação de regras constitucionais, convencionais (dois tratados), sumulares e legais quanto à sua obtenção (art. 157 do CPP). Por conta da nulidade da forma (e forma em processo penal é garantia) de obtenção da prova da concussão, todo o resultado da diligência contaminou-se. Segundo o art. 157 do CPP: “São inadmissíveis, devendo ser desentranhadas do processo, as provas ilícitas, assim entendidas as obtidas em violação a normas constitucionais ou legais”, regra que reproduz o inciso LVI do art. 5º da Constituição.

Caso seja processada por concussão (art. 316 do CP), a escrivã V. L. terá muita munição num habeas corpus. Nem precisa chamar um arauto do “coitadismo penal” que assola o País. Se pudesse, eu mesmo daria esse HC à investigada, antes de esse caso horrendo chegar ao STJ ou ao STF.

Depois de ver o vídeo completo (aqui), não resta dúvida de que ocorreu uma grave violação de direitos humanos (art. 109, inciso V-A, c/c o §5º da CF).

O que o art. 249 do CPP admite excepcionalmente é a busca pessoal em mulher feita por homem, quando falte uma mulher capaz de fazê-la; jamais a revista íntima numa mulher realizada por homens ou na presença destes.

Se me lembro dos “lixos extraordinários” mais recentes que andam a ser gravados por aí, este vídeo policial civil de São Paulo em 2009 só rivaliza com outro, divulgado na semana passada em Feira de Santana, em que dois PMs surraram um adolescente em via pública por nada (veja aqui o post “As aventuras de Massaranduba e Montanha”).

Mas, nessa disputa “cinematográfica” de despudor e desrespeito, “the Oscar© goes to” Parelheiros, com sua produção pobre, quase pornográfica, um documentário da vida real brasileira, que, embora não tenha lixo como tema, é ainda mais repugnante. É sem dúvida um dos piores filmes policiais de todos os tempos. O Framboesa de Ouro é pouco para os produtores dessa película deplorável.

O que faltou naquele recinto não foi uma mulher para revistar a suspeita e ouvir o seu desespero. O que faltou ali foi outra coisa.

por Vladimir Aras - Blog do Vlad -

Sindicalista da FENAPEF é Perseguido em Pleno Governo Dilma

2011-02-17T17:52:00.007-03:00

Josias Fernandes - Diretor de Comunicação da FENAPEF

A atual presidenta Dilma Rousseff foi perseguida com processos arbitrários, foi presa e barbaramente torturada durante o regime militar pelos ditadores da época, mas parece que tudo isso não faz mais parte da ética doutrinária dela, já que em pleno 2011 e sob a égide de seu governo o agente da polícia federal, Josias Fernandes está em vias de ser demitido da PF apenas por ter acreditado na eficácia das normas contidas na Constituição federal.

O agente federal Josias é Diretor de Comunicação da Federação Nacional dos Policiais Federais - FENAPEF e como tal teceu críticas ao nefasto método de ensino da Academia Nacional de Polícia é acusado também por ter cometido o “crime” de ter participado de Assembléia Geral do Sindicato dos Policiais Federais do Estado de Minas Gerais.

Na qualidade de sindicalista, Josias tem a obrigação de zelar pelas condições de trabalho , assim como a de fiscalizar as doutrinas equivocadas dos delegados da ANP, os quais fazem uma distinção deletéria, nefasta e cruel entre os que não pertençam ao curso de delegado.

Os administradores da ANP deveriam saber que trabalham na escola que é o útero da instituição policial Federal e por isso deveriam dar o bom exemplo do cumprimento da boa relação entre todos os alunos, os quais, após o curso até podem vir a trabalhar juntos em uma fronteira perigosa, onde os delegados dependem dos demais servidores para a sua segurança pessoal e até de seus familiares.

O que esses ditadores, que agora estão processando o agente Josias, não sabem e talvez nem desejem saber é que a Constituição Federal está em vigor e nela está assegurada a militância sindical por parte dos servidores públicos.

O que esses julgadores menores e ilegais precisam entender é que o direito de expressão e pensamento é livre e também está contido na Carta Magna, figurando com destaque entre os artigos pétreos. A Constituição Federal não pode ser rasgada.

Gostaríamos muito que o novo diretor geral não se perca pela desídia e omissão, ficando enclausurado em seu gabinete em Brasília, deixando que alguns, que se acham acima do bem e do mal e da própria CF, façam o que bem entenderem, sem que aja ninguém que indique e determine a eles os caminhos da legalidade e da verdadeira democracia PLENA.

O Agente de Polícia Federal, Josias Fernandes só pode ser “julgado” legalmente em atos cometidos como servidor policial e nunca pode ter os seus atos sindicais julgados por pessoas que se alvoroçam indevidamente do poder de juiz.

Como agente da polícia federal, Josias nunca foi punido, é um servidor exemplar, bacharel em direito e jornalismo, que nunca deixou de cumprir uma ordem legal.

Os deletérios e pseudos julgadores, que não querem obedecer a Constituição Federal, deveriam responder por suas atitudes na justiça, pela prática de assédio moral, abuso de poder e até, data máxima vênia, por improbidade administrativa, já que gastam o tempo, equipamentos, materiais e a estrutura de um órgão público, em busca, única e exclusivamente de vingança em uma disputa que deveria ser meramente sindical. Talvez seja por isso que centenas de inquéritos policiais prescrevam ou fiquem sem soluções por anos, por falta de delegados, que estão sempre “ocupados”.

Vamos fazer chegar à presidenta Dilma a notícia de como agem alguns dos seus delegados da polícia federal, e assim quem sabe, ela se lembre dos tempos em que sofria o que o agente Josias sofre hoje, e faça o que se espera de uma presidenta, que é cumprir o juramento que fez de zelar pelo cumprimento da Constituição Federal.

Após Operação Guilhotina Delegados Querem a Cabeça de Beltrame

2011-02-17T00:04:00.012-03:00

O ex - agente da polícia Federal e atual secretário de segurança pública do Estado do Rio de Janeiro, José Mariano Benincá Beltrame está no cargo há quatro anos. Durante esse tempo já enfrentou os grandes bandidos das facções armadas do RJ, tendo recentemente comandado a vitoriosa e festejada invasão às comunidades de Vila Cruzeiro e Pavão-Pavãozinho, aonde vimos ao vivo pela TV, centenas de marginais fugindo como os ratos fogem de um naufrágio.

Por todas essas operações vitoriosas o secretário Beltrame vinha sendo elogiado pelo povo carioca e também por todos os brasileiros. Até as autoridades do mais alto escalão dos governos estaduais e federal elogiaram, mas foi só o secretário planejar e executar em conjunto com a polícia federal a Operação Guilhotina, para que os delegados de polícia, mais precisamente os dirigentes da ADEPOL - Associação dos Delegados de Polícia passagem a pedir a saída de Beltrame. Chegaram até a argumentar que ele era “muito novo” e inexperiente para ocupar o cargo de secretário de segurança e que “não era muito afeito às causas jurídicas”.

Detalhe. Toda essa “revolta” inesperada por conta da ADEPOL, se deu por um simples fato: durante a Operação Guilhotina vários delegados foram presos e outros deixaram os cargos que ocupavam. Alguns por suspeita de favorecimento a traficantes do RJ e outros apenas por não estarem atendendo a demanda contra a corrupção interna da polícia civil e militar, principalmente na apuração que envolve as chamadas milícias.

A verdade é que a ADEPOL perdeu uma grande oportunidade de ficar calada, já essa defesa de delegados suspeitos, ficará mais suspeita do que as próprios delegados envolvidos nas investigações.

Por outro lado, a Federação Nacional dos Policiais Federais, fez uma nota para a imprensa e para o governador Sérgio Cabral, elogiando o trabalho do secretário Beltrame, sua equipe da secretária de segurança pública e os bons policiais honestos e trabalhadores da polícia militar e civil do RJ.

Esperamos que a ADEPOL - Associação dos Delegados de Polícia aprenda com a FENAPEF, como uma entidade de classe deve se portar diante de investigações que deveriam ser aplaudidas e não repudiadas.

Leia a nota da ADEPOL e a nota da FENAPEF e tirem as suas próprias conclusões.

NOTA DA ADEPOL

NOTA DA FENAPEF

1994 . O Ano Em Que o Brasil Parou !

2011-02-14T04:16:00.005-03:00

Essa entrevista mostra aos novos policiais federais a situação precária que vivia a Polícia Federal em 1994. Não havia dinheiro nem para a gasolina, quanto mais para comprar viaturas e aviões. Um policial federal ganhava 3 salários mínimos, mas a Federação Nacional dos Policiais Federais - FENAPEF e os Sindicatos dos Policiais Federais - SINPEFs, assim como os seus aguerridos sindicalizados, mesmo sem contar com uma estrutura adequada, lutaram pela dignidade do órgão e de seus familiares.

Com uma greve de 64 que não parou nem com a invasão do Edifício sede em Brasília, além das Superintendências de SP,RS e delegacia de Foz do Iguaçu , os GUERREIROS DA POLÍCIA FEDERAL tiveram coragem e dignidade para enfrentar tudo e todos.

Hoje a Polícia Federal tem uma condição de trabalho infinitamente superior a 1994 e os salários, mesmo que não sejam os ideais, são muito superiores aos três salários mínimos da época. O que os Policias Federais de verdade precisam entender é que sem luta, união e coragem não se consegue nada. Nossa maior arma é e sempre será a nossa UNIÃO.

Essa greve de 1994 transformou a Polícia Federal. A Polícia Federal, antes dela era uma, e hoje é outra muito diferente. Alguns colegas deram as suas carreiras e comprometeram as suas relações familiares, para que o objetivo fosse alcançado. Nunca se esqueçam disso.

Observem a entrevista e verão o que era a PF em 1994. História não resolve os problemas atuais, mas ajuda a escolher o rumo certo em tempos difíceis como os de hoje.

Minha homenagem para todos que arriscaram suas carreiras e tiveram a coragem de ousar no tempo do chumbo e das perseguições.

Unidos nunca perdemos para ninguém. Salve os verdadeiros GUERREIROS da POLÍCIA FEDERAL.

Ninguém Vive de Passado.Mas Quem Não Tem História.Não Tem Futuro!

ENTREVISTA DE 1994 - Programa do JÔ.

O Delegado Preso, a Alcatéia e o Lobby dos Delegados

2011-02-04T18:08:00.043-03:00

No estado de Alagoas todos sabiam há muito tempo que o delegado e ex-deputado Francisco Tenório (PMN-AL) é acusado de ser um dos mandantes do assassinato do ex-cabo da PM José Gonçalves da Silva Filho, assassinado a tiros em 1996.

Para os delegados da ADEPOL – Associação dos Delegados de Polícia do Brasil esse detalhe era “estrategicamente” esquecido, já que o delegado Francisco Tenório era um dos deputados federais que se reunia todos os dias com os seus “colegas” para definirem as medidas de ajuda na aprovação de todos os projetos que tramitam no Congresso Nacional e beneficiam somente os delegados e nada mais.

Esses projetos que os delegados e o agora preso, ex-deputado delegado Francisco Tenório defendiam com uma pressão um tanto quanto estranha, não beneficiam e nem aperfeiçoam em nada a caótica segurança pública do Brasil.

Alguns desses projetos chegam ao cumulo de pleitear a equiparação dos delegados às funções de juízes e promotores, e claro, ao salário deles também.

Outro projeto buscava criar um Conselho Nacional de Polícias composto por 90% de delegados de polícia, ignorando todos os demais segmentos da segurança pública de forma mesquinha, perversa e até deletéria.

Atitudes como essa da ADEPOL e ADPF é que fazem com que exista na segurança pública do Brasil uma guerra sem precedentes entre esses delegados carreiristas e as demais funções policiais. A segurança pública brasileira é hoje uma verdadeira “TORRE DE BABEL”.

Por culpa única e exclusiva dos delegados que “chefiam” o aparato policial, a polícia militar não se entende com a polícia civil. A polícia federal não se entende com nenhuma das duas. Os delegados não se entendem com os coronéis , nem com o ministério público e muito menos com as demais categorias policiais.

Como vencer o crime cada vez mais organizado, com instituições de segurança pública desorganizadas, que atuam estanques e desunidas pela vaidade e arrogância de componentes de uma única função?

Essa entidade ADEPOL se uniu com a ADPF, associação dos delegados da PF e destruíram o sonho da policia federal ter uma lei orgânica digna para melhorar a nefasta segurança pública existente hoje. Essa ADEPOL, mesmo não tendo nada que ver com o projeto de Lei Orgânica da Polícia Federal,fez um lobby diário e ferrenho para prejudicar todos que não fossem delegados.

Conseguiram na “pressão” que o ex-deputado (não se reelegeu) e também delegado da PC-DF, Laerte Bessa, fosse nomeado relator de uma Lei Orgânica da Polícia Federal.

Ele, em vésperas de eleições e espertamente como sempre, exigiu o apoio maciço da ADEPOL e ADPF e assim conseguiu intrujar no texto, melhorias também para os delegados da polícia civil do DF, trazendo com isso uma verdadeira guerra ente PC-DF e PF.O ex-deputado e delegado Bessa foi tão guloso na ânsia de legislar em causa própria que o governo, que havia mandado o projeto,não quis mais a sua aprovação.Por conta desse fracasso o delegado deputado Laerte Bessa, caiu no conceito da maioria dos policiais do Distrito Federal e acabou não se reelegendo.

Para essa e outras empreitadas egoístas e pessoais, os delegados contaram sempre com a ajuda do suspeito e agora preso delegado ex-deputado Francisco Tenório - PMN-AL.

Se não é ao menos imoral e antiético delegado de polícia andar ombreado diariamente com um deputado que não estava preso (acusado de ser mandante no assassinato de um ex-policial militar), simplesmente por se valer da imunidade (impunidade) parlamentar, não entendo mais nada sobre bons costumes.

Para a ADEPOL e a ADPF vale tudo dentro do Congresso Nacional. Vale até procurar estrategicamente os deputados, que muito costumeiramente são citados em reportagens que “vazam” na mídia, como participantes das mais variadas falcatruas, ou aqueles que até já respondem inquéritos nos seus estados (não são poucos) para pedirem uma “forcinha” para a aprovação dos egocêntricos projetos que pleiteiam.

O Ministério Público Federal e Estadual, assim como as corregedorias de policias deveriam investigar essa relação, no mínimo curiosa, existente entre os delegados lobistas e os deputados suspeitos de crimes (alguns respondem inquéritos presididos por delegados que são parados por força da imunidade parlamentar).

O LOBISMO praticado por representantes dos delegados das polícias civis e federal é um dos mais agressivos, essa classificação foi dada por um conceituado e graduado deputado do PT, o qual é um dos poucos que enfrenta a alcatéia nesse tipo de lobby.

Esses lobistas delegados estão no Congresso Nacional de segunda a segunda e quando não existe sessão estão jantando ou almoçando com parlamentares ou entregando medalhas para deputados e senadores, mesmo que alguns deles tenham a ficha mais suja que a do famoso Malufão.

Agora, o ex-deputado e delegado Francisco Tenório foi preso por agentes da polícia federal, por ordem judicial, e com certeza irá chorar nos ombros e pedir ajuda aos delegados da ADEPOL e da ADPF, que o procuravam a menos de uma semana atrás.

Na posse dos novos deputados, ocorrida no dia primeiro de janeiro, estavam presentes mais de vinte delegados dessas entidades de delegados, já preparando o LOBBY CARNÍVORO para 2011 e tiveram até a “cara de pau” de procurar os delegados federais e agora deputados, Protógenes e Franchisquini.

“Cara de Pau”, porque no caso do Protógenes os delegados da PF fizeram (e estão fazendo) de tudo para que ele fosse expulso da Polícia Federal, conseguiram até que ele fosse condenado na justiça federal de São Paulo. Não ajudaram em nada a sua candidatura, e se ela não tivesse sido turbinada pelos votos do deputado Tiririca, com certeza não teria sucesso e se isso tivesse acontecido, esse repentino “amor”, por parte da ADEPOL e ADPF não surgiria jamais.

No caso do Franchisquini foi a mesma coisa, não ajudaram em nada na campanha dele e o atual presidente da ADPF, inclusive nem é freqüentador da “sala de jantar” do agora deputado pelo Paraná.

Mesmo assim, a ADEPOL e a ADPF procuraram os dois deputados neófitos lembrando aos mesmos que eles eram delegados e deveriam ajudá-los, como se antes de eleitos não fossem.

Os tentáculos desse lobby praticado pelos representantes dos delegados são os mais variados. Um deles é a pressão política junto aos governos estaduais e federal para que delegados sejam nomeados como secretário de segurança nos estados e em cargos estratégicos do governo federal.

Chegam a confessar esse lobby de forma simples e rotineira. Confessam que como secretários de segurança estadual terão mais poder de influência juntos aos parlamentares e governantes para poderem “lutar” exclusivamente pelos delegados.

Isso fez o atual presidente da ADPF, Reinaldo Cesar. Ele publicou uma matéria no site da entidade revelando a todos que não iria se afastar da presidência da associação dos delegados da PF para assumir a secretária de segurança pública do Paraná, pois entende que como secretário terá mais autoridade para defender os delegados, esquecendo que como secretário de segurança pública terá a obrigação moral de defender todos os servidores da segurança pública, pelo menos os do estado do Paraná, ou não?

O presidente da ADPF, Reinaldo Cesar ainda tranquilizou todos os delegados, revelando que já havia falado com o governador do PR, Beto Richa, que só aceitaria o cargo se ele não se importasse com suas ausências do Paraná pela necessidade de estar em Brasília para fazer lobby pelos delegados. Disse ele que o governador Beto Richa aceitou sua imposição. Resta saber como irá cuidar da precária segurança pública do Paraná estando todas as semanas no Distrito Federal fazendo lobby no Congresso Nacional para os delegados. Terá que adquirir o dom da ambigüidade.

Aqui um pequeno trecho onde o presidente da ADPF confessa que irá continuar o LOBBY no Congresso Nacional:

5) quero retomar, em nome de todos nós, as tratativas em matéria salarial como o novo ministro da Justiça, com o novo quadro de lideranças partidárias na Câmara e no Senado, para a regular tramitação e aprovação da PEC 549 e da Lei Orgânica, entre outros tantos projetos;

6) como secretário de Segurança Pública de uma unidade federada importante como o Paraná, imagino que terei a condição de alargar o nível de relacionamento institucional com lideranças políticas, sempre na defesa da polícia judiciária; ........

Pelos mesmos tentáculos, um ex-presidente da ADPF foi nomeado diretor do DEPEN – MJ - Departamento Penitenciário Nacional do MJ, sem nunca ter sabido nada acerca da atividade prisional. Isso não importa, o que importa é que esse cargo lhe dava a prerrogativa de despachar com o ministro da justiça, o qual tem a Polícia Federal subordinada ao seu ministério e caberá a ele decidir o que é melhor para o órgão.

Os tentáculos do lobby das entidades de classe dos delegados, principalmente da Polícia Federal, conseguiram a nomeação de doze delegados como secretários de segurança estaduais e a maioria dos governadores que escolheram os delegados da PF para o cargo de secretário nunca tinham ouvido falar o nome dos “escolhidos” e nunca haviam falado com eles pessoalmente.

A bem da verdade, não podemos creditar somente às entidades de classe essas indicações para as secretarias estaduais, muitas delas são frutos do maior representante freelancer e não oficial da ADPF e ADEPOL, que é o diretor geral da polícia federal. Através do cargo de diretor ele também direciona os representantes da ADPF e ADEPOL para contatos com parlamentares escolhidos estrategicamente por ele no sentido de tonificar a força do lobby das entidades dos delegados.

Fizeram isso diariamente todos os antigos delegados diretores da PF. Esperamos que o atual, delegado Leandro Aiello não siga nessa nefasta linha, já que o ex-diretor, delegado aposentado Luiz Fernando Corrêa abusou por demais dessa prática na condução da divisionista Lei Orgânica da PF, chegou a mandar seu diretor executivo e de inteligência para o Congresso Nacional com a finalidade de atuar como lobistas dos delegados, até em horário de expediente e com viaturas oficiais.Por essa e outras a saida do delegado Luiz Fernando Corrêa da direção geral da PF foi comemorada com festas por 90% do efetivo policial.

Acreditamos que hoje existam centenas de delegados em cargos estratégicos e em quase todos os ministérios do governo, sendo que no ministério da justiça existe uma legião deles, isso acontece, mesmo que em algumas localidades de fronteiras não exista um delegado sequer, mas fazer o que? O lobby é forte e nem a presidência da república resiste aos seus “encantos”.

Outro fato à cerca desse LOBBY enervante que fazem os delegados e que deveria ser apurado pela COGER da PF,CGU,MPF e TCU, é o uso descarado das instalações, dos funcionários e verbas da ASPAR-DPF, que oficialmente é uma representação parlamentar do Departamento de Polícia Federal no Congresso Nacional, ela é mantida pelos cofres públicos e deveria atuar exclusivamente nos interesses parlamentares exclusivos da instituição Policial Federal.

Essa “assessoria” tem como chefe um delegado dos mais corporativos e sempre que uma matéria de interesse apenas dos delegados esteja tramitando, mesmo que ela seja contraria aos interesses da PF, lá estará o tal chefe falando nos ouvidos dos deputados a favor da ADEPOL e ADPF.

Por incrível que possa parecer esse delegado e outros servidores lotados nessa “coisa”, ganham salários da Polícia Federal para fazer LOBBY para as associações de delegados e ninguém faz nada.

Outro delegado que “trabalha” nessa “filial da ADPF e ADEPOL” que a direção geral da PF chama de assessoria parlamentar é diretor da ADPF. Vive viajando pela ADPF. Fala pela ADPF. Faz palestras pela ADPF. Não sai da ADPF, mas recebe seu salário pelo governo federal.

A ADEPOL e a ADPF representam hoje os maiores entraves para a efetiva melhoria da segurança pública no país. Não deixam, com suas estranhas “forças e poderes”, que ninguém mexa em nada para aprimorar e modernizar o falido inquérito policial e em nada que se faça para mudar esse caminho errado da função de polícia, classificam como inimigos todos os deputados que não aceitam suas pressões.

Leiam : JESUS CRISTO ,o INQUÉRITO POLICIAL e a IMPUNIDADE NO BRASIL

Em um país onde grampos e investigações são iniciados até contra o presidente da república e presidente do STF, sem que eles saibam, não é muito inteligente ficar “inimigo” dos delegados. Só os parlamentares que possuem ficha limpa como uma hóstia podem fazer esse enfrentamento e o fazem com galhardia, assumindo os riscos.

Vamos fazer um levantamento de todos os deputados que apóiam frenética e cegamente os delegados de polícia contra tudo e contra todos. Faremos isso até para que o LOBBY não continue a ser um palavrão na mente dos brasileiros, já que o lobby nos Estados Unidos é legal, os parâmetros da sua atividade são regulados por leis, as quais não permitem lá, as promíscuas relações que são praticadas aqui no Brasil entre parlamentares e lobistas.

Os profissionais de segurança pública que não sejam delegados precisam se unir de forma coesa, forte, estratégica e equipada para fazer frente a esse LOBBY DELETÉRIO e mesquinho praticado pela ADEPOL e ADPF. Se não fizerem isso, verão que não adiantará em nada andar de gabinete em gabinete em busca da melhora coletiva para a segurança pública, pois a força da presidência do inquérito policial pertence aos delegados, ter poder de indiciar ou não indiciar é uma grande e poderosa arma dentro do Congresso Nacional, isso sem contar os atendimentos VIPS nos aeroportos, portes de armas que saem rápidos, fornecimento sem contestação de seguranças pessoais e passaportes infinitamente mais fáceis de obter.

A nossa força deve ser apenas o argumento correto e legal. Temos que mostrar aos parlamentares, principalmente aos honestos e cívicos, que nossas reivindicações não buscam os interesses individuais, mas sim uma melhora real da falida segurança pública brasileira. Temos fatos, provas e o mais importante, argumentos sólidos, que qualquer brasileiro pode entender se é benéfico ou não para a nação.

Lutar e fazer política para preservar um determinado cargo e função é legal e justo, sendo a tarefa maior de uma entidade de classe, mas esse trabalho deve favorecer em primeiro lugar sempre o interesse público, até porque o cargo a ser defendido também é público.

Em todos os estatutos das entidades de classe deve estar escrito que elas devem lutar pela defesa da constituição federal, pelas leis e pelo povo brasileiro, esse é o nosso compromisso legal e institucional e essa deve ser a nossa única conduta, mesmo que alguns ignorem esse juramento feito na posse da direção classista.

O Juiz de Verdade e as Duas Melâncias

2011-02-03T17:04:00.011-03:00

O Poder Judiciário nos países mais avançados do mundo zela pela verdadeira justiça.Ele , apesar da subversão legal praticada pelo legislativo, se preocupa com a JUSTIÇA real e não a formal.

Não se atendo aos textos gélidos da lei o verdadeiro JUIZ , com letras maísculas, faz JUSTIÇA de verdade e não pratica ou faz justiça abstrata.

Leiam aqui a decisão de um JUIZ de verdade :

DESPACHO JUDICIAL...
DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ RAFAEL GONÇALVES DE PAULA NOS AUTOS DO PROC Nº 124/03 - 3ª Vara Criminal da Comarca de Palmas/TO:
DECISÃO

Trata-se de auto de prisão em flagrante de Saul Rodrigues Rocha e Hagamenon Rodrigues Rocha, que foram detidos em virtude do suposto furto de duas (2) melancias. Instado a se manifestar, o Senhor Promotor de Justiça opinou pela manutenção dos indiciados na prisão.

Para conceder a liberdade aos indiciados, eu poderia invocar inúmeros fundamentos: os ensinamentos de Jesus Cristo, Buda e Ghandi, o Direito Natural, o princípio da insignificância ou bagatela, o princípio da intervenção mínima, os princípios do chamado Direito alternativo, o furto famélico, a injustiça da prisão de um lavrador e de um auxiliar de serviços gerais em contraposição à liberdade dos engravatados e dos políticos do mensalão deste governo, que sonegam milhões dos cofres públicos, o risco de se colocar os indiciados na Universidade do Crime (o sistema penitenciário nacional)....

Poderia sustentar que duas melancias não enriquecem nem empobrecem ninguém. Poderia aproveitar para fazer um discurso contra a situação econômica brasileira, que mantém 95% da população sobrevivendo com o mínimo necessário apesar da promessa deste presidente que muito fala, nada sabe e pouco faz.

Poderia brandir minha ira contra os neo-liberais, o consenso de Washington, a cartilha demagógica da esquerda, a utopia do socialismo, a colonização européia....

Poderia dizer que George Bush joga bilhões de dólares em bombas na cabeça dos iraquianos, enquanto bilhões de seres humanos passam fome pela Terra - e aí, cadê a Justiça nesse mundo?

Poderia mesmo admitir minha mediocridade por não saber argumentar diante de tamanha obviedade.

Tantas são as possibilidades que ousarei agir em total desprezo às normas técnicas: não vou apontar nenhum desses fundamentos como razão de decidir.

Simplesmente mandarei soltar os indiciados. Quem quiser que escolha o motivo.

Expeçam-se os alvarás.
Intimem-se.

Rafael Gonçalves de Paula
Juiz de Direito

FANTÁSTICO PROVA QUE DELEGADOS, GOVERNOS E PARLAMENTARES SÃO CULPADOS PELO SOFRIMENTO DO POVO BRASILEIRO

2011-02-01T21:38:00.014-03:00

Sempre escrevo com provas e fatos reais que os delegados são os causadores da desgraça que é a segurança pública no Brasil.Para poder manter até atividades rotineiras e simples que na pratica não são capazes de atender, não deixam que outros servidores disponíveis possam atuar em atendimento ao público. Querem mandar em tudo e em todos, mas não conseguem fazer nada que seja elogiável.

A maioria dos delegados sempre reage contra as minhas palavras e argumentos, não me desmentindo ou mostrando fatos que possam provar que estou errado, mas sim , me agredindo de todas as formas e sempre tentando denegrir o meu nome. Assim nunca conseguem mostrar atos e fatos que possam fazer a sociedade em geral acreditar que estou errado.

Agora, para deixar provado o que digo sempre de forma categórica e definitiva, posso mostrar pela primeira vez no Programa Fantástico da Rede Globo, um delegado assumindo publicamente que a culpa é dele. Gostaria que os milhares de delegados espalhados pelo Brasil também tivessem a coragem e a hombridade demonstrada pelo delegado-geral da Polícia Civil de São Paulo, delegado Marcos Carneiro.

Estou cansado de argumentar e documentar aqui que o corporativismo selvagem e irracional dos delegados, quando proíbem que policiais militares e civis façam os Boletins de Ocorrência (BO) , está causando um sofrimento desmedido, perverso e até criminoso aos cidadãos brasileiros.

Simplesmente por vaidade e talvez por medo de perder a autoridade de assinar um simples boletim de ocorrência (já que a lei não estipula qual o servidor policial que pode lavrar o termo) , o delegado exige que somente ele possa lavrar e assinar um BO com uma ocorrência que não viu e nem participou. Quer ser o gestor da investigação e "não tem tempo" e nem capacidade gerencial para fazê-lo.

O delegado acaba fazendo isso também nas investigações de crimes, o que acaba fazendo com que o Brasil tenha mais de 70.000 (setenta mil) inquéritos policiais não concluídos, somente no que diz respeito a apuração de homicídio (ASSASSINATO) , sendo que a quantidade de inquéritos policiais que apuram outros crimes e não foram concluídos passam de 500.000 (quinhentos mil).

Contando que nem um Boletim de Ocorrência a vítima consegue registrar por pura inércia e vaidade profissional da maioria dos delegados, os casos de crimes não apurados podem passar facilmente da casa do milhão em todo o país.

Por que somente um delegado pode escrever e assinar um boletim de ocorrência?

Achar um delegado em uma delegacia, principalmente nos finais de semana, no horário de almoço, feriados, fora do expediente, nas cidades do interior e até nas capitais do Brasil, é uma missão quase que impossível. É mais fácil encontrar o ET de Varginha em uma delegacia de polícia do que um delegado para lavrar um Boletim de Ocorrência (BO) ou um flagrante, mas mesmo assim , nenhum governador, parlamentar ou ministro da justiça faz nada para mudar tudo isso, com a finalidade de aplacar o sofrimento causado aos milhares de brasileiros que buscam uma delegacia para serem atendidos por um delegado inexistente.

Qualquer servidor policial, investigador, agente, comissário, escrivão, papiloscopistas e até servidores administrativos da polícia (que sempre estão na delegacia) poderiam atender o público prontamente assinando o BO, já que lavrar a termo, já lavram há muito tempo. O delegado só assina.

A bem da verdade, o vídeo mostra também as precárias condições dos presos nas delegacias brasileiras, que acabam se tornando em masmorras e depósitos desumanos de presos, sendo essa uma responsabilidade do estado e da justiça e não do delegado ou qualquer outro servidor policial

Sei que muitos delegados irão me criticar, mas antes que comecem ,vou anexar aqui o vídeo do Fantástico que por si só já prova que sempre tive razão nas minhas críticas e considerações.

Aos governadores, parlamentares e aos membros do governo federal e em especial os servidores do ministério da justiça, peço que assistam ao vídeo. Vocês são co-autores dessas mazelas, já que de forma omissa, perversa, ignorante e até antipatriótica, conspiram com os delegados para manter tudo na mesma excrescência, que agora o Fantástico mostra para o Brasil e para o mundo.

Será que os delegados de polícia possuem tanto poder assim para manter calados e inertes os governantes e parlamentares em detrimento da população brasileira que paga pelo serviço que não tem e pelo salário de quem deveria mudar todo o demonstrado?

Os omissos que respondam essa!

Senhores delegados, parlamentares, governadores e membros do governo federal e em especial os servidores do ministério da justiça, chamem seus familiares e assistam junto com eles o que vocês causam ao sofrido povo brasileiro.Fiquem a vontade para se sentirem ENVERGONHADOS.

"QUEM NÃO QUER QUE NOTICIE, NÃO DEIXE ACONTECER"

Aqui a matéria do Fantástico na íntegra:

Click Para Ver o Vídeo

“Fantástico flagra o descaso nas delegacias brasileiras”

http://fantastico.globo.com/Jornalismo/FANT/0,,MUL1644897-15605,00-FANTASTICO+FLAGRA+O+DESCASO+NAS+DELEGACIAS+BRASILEIRAS.html

Quem EXIGE Ser Chamado de DOUTOR tem Que Fazer DOUTORADO

2011-01-28T17:52:00.011-03:00

Alguns delegados, na polícia federal e nas polícias civis, não raramente fazem representação por escrito contra policias, pelos mesmos se recusarem a chamá-los de “DOUTOR”.

Por si só essas “representações” deveriam ser dignas de penas, já que quando uma pessoa EXIGE respeito, já o perdeu há muito tempo.

Não obstante, essa absurda exigência, por parte dos delegados de polícia, ela, não raramente, acaba gerando sindicâncias disciplinares, as quais acabam punindo os servidores, já que os julgamentos finais delas ficam sempre para um delegado. Quem for "acusado" de uma imbecilidade dessa tem o dever de recorrer ao judiciário.

Exigir ser chamado de doutor é de um absurdo tão ignóbil que não deveríamos nem perder tempo escrevendo sobre isso, mas diante da sublime sentença do juiz da cidade de Niterói/RJ, ALEXANDRE EDUARDO SCISINIO, não poderíamos deixar de comentar.

Eu mesmo, já fui repreendido várias vezes por delegados irascíveis que não se conformavam por não chamá-los de doutor, mas sim pelo seu cargo de delegado.

Tive que ensinar a uma dezena deles que DOUTOR é título acadêmico e só tem o direito de ostentá-lo quem passa por uma banca examinadora para defender uma tese com sucesso, e mesmo assim esse direito se restringe ao meio acadêmico e não fora dele.

Chamar alguém de senhor, doutor, professor e etc., é apenas uma cortesia ou um ato de respeito a alguém que acabe merecendo esse tratamento, já que o respeito deve ser sempre uma conquista e nunca uma exigência.

Agora, ao ler a sentença do juiz Alexandre, entendo mais ainda que tenho razão em não chamar de doutor quem não possui um doutorado acadêmico.

Essa sentença em questão julgou o pedido do juiz ANTONIO MARREIROS DA SILVA MELO NETO, que se sentiu ofendido por ter sido chamado de VOCÊ pelos seus vizinhos e trabalhadores do condomínio onde mora.

Abaixo a íntegra da sentença do digno e correto juiz ALEXANDRE EDUARDO SCISINIO para que façam a sua avaliação:

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - COMARCA DE NITERÓI - NONA VARA CÍVEL

Processo n° 2005.002.003424- 4

S E N T E N Ç A

Cuidam-se os autos de ação de obrigação de fazer manejada por ANTONIO MARREIROS DA SILVA MELO NETO contra o CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO LUÍZA VILLAGE e JEANETTE GRANATO, alegando o autor fatos precedentes ocorridos no interior do prédio que o levaram a pedir que fosse tratado formalmente de "senhor".

Disse o requerente que sofreu danos, e que esperava a procedência do pedido inicial para dar a ele autor e suas visitas o tratamento de ' Doutor, senhor" "Doutora, senhora", sob pena de multa diária a ser fixada judicialmente, bem como requereu a condenação dos réus em dano moral não inferior a 100 salários mínimos. (...)

DECIDO: "O problema do fundamento de um direito apresenta-se diferentemente conforme se trate de buscar o fundamento de um direito que se tem ou de um direito que se gostaria de ter." (Noberto Bobbio, in "A Era dos Direitos", Editora Campus, pg. 15).

Trata-se o autor de Juiz digno, merecendo todo o respeito deste sentenciante e de todas as demais pessoas da sociedade, não se justificando tamanha publicidade que tomou este processo.

Agiu o requerente como jurisdicionado, na crença de seu direito. Plausível sua conduta, na medida em que atribuiu ao Estado a solução do conflito.

Não deseja o ilustre Juiz tola bajulice, nem esta ação pode ter conotação de incompreensível futilidade. O cerne do inconformismo é de cunho eminentemente subjetivo, e ninguém, a não ser o próprio autor, sente tal dor, e este sentenciante bem compreende o que tanto incomoda o probo Requerente.

Está claro que não quer, nem nunca quis o autor, impor medo de autoridade, ou que lhe dediquem cumprimento laudatório, posto que é homem de notada grandeza e virtude. Entretanto, entendo que não lhe assiste razão jurídica na pretensão deduzida.

"Doutor" não é forma de tratamento, e sim título acadêmico utilizado apenas quando se apresenta tese a uma banca e esta a julga merecedora de um doutoramento. Emprega-se apenas às pessoas que tenham tal grau, e mesmo assim no meio universitário. Constitui-se mera tradição referir-se a outras pessoas de 'doutor', sem o ser, e fora do meio acadêmico.

Daí a expressão doutor honoris causa - para a honra -, que se trata de título conferido por uma universidade à guisa e homenagem a determinada pessoa, sem submetê-la a exame.

Por outro lado, vale lembrar que "professor" e "mestre" são títulos exclusivos dos que se dedicam ao magistério, após concluído o curso de mestrado. Embora a expressão "senhor" confira a desejada formalidade às comunicações - não é pronome -, e possa até o autor aspirar distanciamento em relação a qualquer pessoa, afastando intimidades, não existe regra legal que imponha obrigação ao empregado do condomínio a ele assim se referir.

O empregado que se refere ao autor por "você", pode estar sendo cortês, posto que "você" não é pronome depreciativo. Isso é formalidade, decorrente do estilo de fala, sem quebra de hierarquia ou incidência de insubordinação. Fala-se segundo sua classe social. O brasileiro tem tendência na variedade coloquial relaxada, em especial a classe "semi-culta" , que sequer se importa com isso.

Na verdade "você" é variante - contração da alocução - do tratamento respeitoso "Vossa Mercê". A professora de linguística Eliana Pitombo Teixeira ensina que os textos literários que apresentam altas freqüências do pronome "você", devem ser classificados como formais. Em qualquer lugar desse país, é usual as pessoas serem chamadas de "seu" ou "dona", e isso é tratamento formal.

Em recente pesquisa universitária, constatou-se que o simples uso do nome da pessoa substitui o senhor/a senhora e você quando usados como prenome, isso porque soa como pejorativo tratamento diferente. Na edição promovida por Jorge Amado "Crônica de Viver Baiano Seiscentista", nos poemas de Gregório de Matos, destacou o escritor que Miércio Táti anotara que "você" é tratamento cerimonioso. (Rio de Janeiro, São Paulo, Record, 1999).

Urge ressaltar que tratamento cerimonioso é reservado a círculos fechados da diplomacia, clero, governo, judiciário e meio acadêmico, como já se disse. A própria Presidência da República fez publicar Manual de Redação instituindo o protocolo interno entre os demais Poderes. Mas na relação social não há ritual litúrgico a ser obedecido. Por isso que se diz que a alternância de "você" e "senhor" traduz-se numa questão sociolingüística, de difícil equação num país como o Brasil de várias influências regionais.

Ao Judiciário não compete decidir sobre a relação de educação, etiqueta, cortesia ou coisas do gênero, a ser estabelecida entre o empregado do condomínio e o condômino, posto que isso é tema interna corpore daquela própria comunidade.

Isto posto, por estar convicto de que inexiste direito a ser agasalhado, mesmo que lamentando o incômodo pessoal experimentado pelo ilustre autor, julgo improcedente o pedido inicial, condenando o postulante no pagamento de custas e honorários de 10% sobre o valor da causa. P.R.I. Niterói, Rio de Janeiro.

ALEXANDRE EDUARDO SCISINIO- Juiz de Direito

Delegado de Polícia ! VOCÊ ainda está querendo e exigindo ser chamado de DOUTOR ? Por favor, VOCÊ precisa fazer uma doutorado urgentemente.

Nem Delegado Aguenta Mais o Nefasto INQUÉRITO POLICIAL

2011-01-22T13:48:00.014-03:00

Quando escrevo alguma coisa criticando o Inquérito Policial, alguns delegados de polícia e advogados ficam irados comigo. Reagem como se estivesse atrapalhando o “ganha pão” deles. Ofendem-me e alguns até lançam criticas infundadas sobre a minha indignação.

Agora, lendo o texto do delegado Heraldo Gomes, que escreveu exatamente o que venho escrevendo há anos, posso afirmar:

Os delegados de polícia e advogados que não são corporativos e nem estão pensando apenas nas mazelas frutíferas, advindas quase sempre do ultrapassado inquérito, sabem que esse mecanismo de investigação não pode continuar existindo. Sabem também que o inquérito policial é hoje, sem sombra de dúvida, o maior causador da impunidade existente no país. Sabem ainda que o inquérito policial proporciona o maldito tráfico de influência, que vem acoplado, na maioria das vezes, à corrupção na sua mais profunda e cotidiana forma.

Observem o que escreveu o delegado Heraldo Gomes, baseado nas experiências diárias da sua atividade e tirem as suas próprias conclusões:
________________________________________________________

O atual procedimento preliminar de repressão na apuração de crimes, denominado "inquérito policial", é, hoje, diante da escalada criminal e da audácia dos marginais, um instrumento de defesa social superado, porque lento e, apenas com valor informativo, não dá pronta resposta à agressão criminal; servindo, ainda, para ensejar contradição em beneficio do acusado, pela não confirmação na Justiça dos atos formalizados na polícia.

É fato comprovado que o combate eficaz ao crime exige, entre outros resultados positivos, a redução expressiva das chances de impunidade.

Na realidade social dos povos, os motivos determinantes do crime são variados, mas, certamente, o fator acelerador da onda criminal é a impunidade, coadjuvada pela lei natural da imitação, reportada por Gabriel Tarde, pensador e jurista francês.

No campo do comportamento humano, os efeitos da impunidade são mais nocivos do que as conseqüências do próprio delito. Daí, se dizer: o pior não é o crime, o pior é a impunidade.

O inquérito policial como instrumento básico da repressão, responsável direto pelo combate à impunidade, tomou-se, com o tempo, em face da avalanche de ocorrências criminais, registradas nas grandes cidades, um meio burocrático de andamento moroso e, o que é mais dramático, usado, ainda, como linha auxiliar da impunidade, por ser, quase sempre, um documento alvo de contestação, mesmo quando elaborado e conduzido com absoluta imparcialidade, correção e veracidade, pela sempre presente possibilidade de sua não confirmação na fase judicial.
O desgaste funcional do inquérito policial é notado nas páginas de seus autos, que estampam seguidos pedidos de baixa, informações negativas e prazos estourados.

Ademais, na fase judicial, suas peças são questionadas no todo ou em parte, por ocasião da repetição da prova testemunhal perante o magistrado.

A nova versão emprestada às circunstâncias do crime, constatada, freqüentemente, no Fórum Criminal é conseqüência dos seguintes fatores adversos:

Esquecimento - Meses e até anos se passam entre o depoimento prestado na polícia, durante o calor dos fatos e a convocação judicial.

Intimidação - No longo intervalo, verificado entre a data do crime e a repetição das declarações na Justiça, vítimas e testemunhas são pressionadas por terceiros no anonimato, vinculados aos acusados, que fazem graves ameaças, inclusive de morte, causando, assim, pânico nas pessoas envolvidas, que, coagidas, mudam na Justiça suas declarações, ocorrendo, ainda, casos de ausência para evitar depor.

Desaparecimento - Depois de depor na polícia, testemunhas e vítimas ficam temerosas e desaparecem, para escapar da convocação judicial.

Visto pelo lado legal, o inquérito policial é questionado à luz do texto constitucional federal, pois sua feitura no modelo atual é passível de dúvida, diante do disposto na cláusula elencada no inciso LV, do art. 5° da Constituição federal, que garante aos acusados em geral o direito ao contraditório e à ampla defesa. E isso, como é sabido, não se pratica em qualquer ato do inquérito policial, que é, desde sua remota concepção, doutrinariamente, peça inquisitorial.

Então, em resumo, acontece o seguinte:

a) O inquérito policial é formulado em discordância com a norma constitucional;

b) caso o inquérito policial não seja confirmado na Justiça, a prova que prevalece é a recolhida pelo magistrado;

c) o inquérito policial retarda o pronunciamento da Justiça, porque repetido meses depois do fato delituoso;

d) o inquérito policial serve à linha auxiliar para obter impunidade, porque seu conteúdo conhecido de todos, por longo tempo, facilita, mediante intimidação ou outro tipo de causa, a mudança de versão na Justiça em favor do acusado, que tinha, inicialmente, contra si, incriminação na prova arrolada pela Polícia, no calor dos fatos e livre de coação.

Certamente é por tais motivos que a legislação estrangeira, majoritariamente, adota o Juizado de Instrução, como processo ágil, moderno, mais confiável e mais justo na apuração e julgamento dos fatos delituosos de qualquer natureza.

No direito comparado, o inquérito policial só existe no Brasil em certos países da África.

Na última Assembléia Nacional Constituinte foi debatido o Juizado de Instrução como inovação necessária no aprimoramento da prestação jurisdicional.

Todavia, o forte lobby formado pelo corporativismo policial, pelo interesse de certos advogados e pelo comodismo do conservadorismo político fulminou a possibilidade de sua adoção, mantendo o arcaico inquérito policial, mesmo em choque com o aludido preceito constitucional.

Concretamente, instituir um sistema de coleta e produção de prova criminal, através do Juizado de Instrução, resulta nas seguintes vantagens:

· Evita os atos burocráticos praticados no inquérito policial;

· acaba com a necessidade de repetição, na Justiça, da prova testemunhal;

· acelera o andamento da apuração, reduzindo o tempo decorrido entre a data do fato e o julgamento do caso;

· dificulta arranjos para obter impunidade;

· confere maior autenticidade aos atos de Polícia Judiciária, pela valorização da investigação policial;

· inibe a manipulação de testemunhas e vítimas, pelo imediato e único relato feito ao magistrado, livre de possível coação;

· representa evolução democrática na repressão criminal, pela garantia do contraditório e da ampla defesa, em plena sintonia com os países desenvolvidos.

Finalizando, resta esclarecer que, no combate eficaz ao crime, o Juizado de Instrução é fundamental na aplicação da legislação penal, em tempo certo e na sede adequada. Se adotado, seria um avanço no enfrentamento da criminalidade. Mas, como toda inovação, tem opositores, que invocam três argumentos: tradição jurídica, extensão territorial e falta de recursos. O lobby contra é forte, e a vontade política está preocupada com outras questões, que julga mais urgentes. Todavia, tudo gira em tomo do nível de segurança pública, sem o qual não há estabilidade político-administrativa, tranqüilidade e desenvolvimento. Por isso, para vencer os lobistas do conservadorismo, uma alternativa correta talvez fosse propor ao Congresso Nacional a instituição do Juizado de Instrução, pelo menos para os casos de prisão em flagrante e casos de crimes com autoria conhecida.
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O Autor do texto acima, publicado no Jornal O Globo, é Heraldo Gomes, delegado de polícia civil do Estado do Rio de Janeiro e ex-secretário de Estado de Polícia Civil do RJ no governo Moreira Franco.

Encerramos deixando as seguintes perguntas:

Por que essa "coisa" chamada Inquérito Policial continua a vigorar no Brasil como forma de persecução penal ?

A quem interessa manter essa arcaica, ineficiente e abominável forma de investigação criminal?

Por que alguns juristas, delegados e advogados continuam a defender uma "coisa" que está causando tantos transtornos à justiça brasileira?

SALVE-SE QUEM PUDER ! Reportagem do FANTÁSTICO mostra a Fragilidade da Segurança nos Aeroportos Brasileiros.

2011-01-13T16:48:00.014-03:00

O repórter Eduardo Faustini passou por seis aeroportos internacionais. Todos pertencem a cidades que vão sediar jogos da Copa do Mundo: Brasília, Fortaleza, Belo Horizonte, Curitiba, São Paulo e Rio de Janeiro. Ele passou também pelo Santo Dumont, no Rio, e Congonhas, em São Paulo.

Na bagagem o repórter colocou uma réplica em aço do Fuzil AR-15, um quilo e meio de farinha simulando cocaína e Cem Mil Reais em notas de 100 (dinheiro usado no cinema).

Em nenhum desses aeroportos foi importunado uma única vez sequer. A réplica do fuzil, a “droga” e o “dinheiro” percorreram doze mil quilômetros sem qualquer problema e não foram detectados por ninguém e por nada.

Nessa reportagem do Fantástico da Rede Globo, pudemos dar um depoimento, onde alertamos as “autoridades” sobre as precárias condições de segurança nos aeroportos brasileiros, deixando registrado na TV o seguinte:

“Os nossos aeroportos estão com a segurança precária. Eu acredito que até a Copa do Mundo, se não houver uma modificação, e até as Olimpíadas, nós teremos um caos em termos de segurança”, declarou Francisco Garisto, da Federação Nacional dos Policiais Federais.”

Na mesma reportagem alertei o seguinte:

(Clique aqui para ver a matéria do Fantástico na Íntegra)

“Nos vôos nacionais não existe fiscalização de bagagem, de porão. O tráfico de drogas, o tráfico de armas é feito praticamente à vontade”, afirmou Garisto.

A fantástica reportagem do excelente repórter Eduardo Faustini mostrou ainda como é feita a segurança nos aeroportos americanos, ou seja, com seriedade e responsabilidade, muito diferente do que acontece no Brasil.

Gravamos também, mas não foi para o ar por opção da edição da TV Globo, que os administradores da segurança pública no Brasil, assim como os administradores da segurança nos aeroportos, invariavelmente mentem para o ministro da justiça e até para o presidente da república.

Quando são cobrados à cerca do andamento dos serviços em suas áreas de comando, fazem relatórios que não condizem com a verdade. Fazem isso para que os escalões superiores não identifiquem falhas no trabalho policial e assim esses “administradores”, inveridicamente, acabam se passando por “bons” profissionais.

As autoridades do primeiro escalão do governo são enganadas e acabam defendendo o errado, pensando que está tudo certo. Só descobrem a verdade real com uma tragédia pública.

Quando o problema aparece de forma trágica e até custando a vida de dezenas de inocentes cidadãos, aqueles que deveriam ser responsabilizados acabam tentando jogar a culpa em servidores subordinados à eles.Isso acontece sempre na administração pública brasileira e parece que ninguém quer modificar essa nefasta e centenária prática.

Denunciei ainda que as pessoas que atuam nas fiscalizações de segurança nos aeroportos brasileiros NÃO SÃO POLICIAIS FEDERAIS, mas sim empregados de empresas de segurança, as quais recebem somas altíssimas do governo e pagam a essas despreparadas pessoas uma verdadeira miséria, levando em conta o grau de responsabilidade que executam.

Essas pessoas são recrutadas para trabalhar na fiscalização de aeroportos da mesma forma que são recrutadas para trabalhar em recepções públicas. Não possuem o treinamento necessário para a identificação pormenorizada das máquinas de Raios-X e não são treinados para saberem que tipos de mercadorias e materiais são proibidos para embarque. Como por exemplo: obras de artes nacionais,itens da flora e fauna e não sabem nada também, sobre a legislação pertinente à evasão de divisas.Como fiscalizar o que não sabe ser proibido?

Esses funcionários são ainda, incompetentes legalmente para fazerem revistas pessoais ou de bagagens, coisa jungida exclusivamente ao Poder de Polícia, conforme o Código de Processo Penal e outras leis que regulam a espécie.

Temos milhares de servidores administrativos da polícia federal que são concursados e possuem uma formação profissional infinitamente melhor que esses “alienígenas”, mas estranhamente não são aproveitados nessa função altamente estratégica. Um simples regulamento poderia legalizar o aproveitamento dos servidores administrativos do Plano Especial de Cargos que integram a Carreira de Apoio Policial, já que eles são servidores públicos federais.

Em 1994 denunciei essa consumada USURPAÇÃO de FUNÇÃO ao então procurador geral da república, Aristides Junqueira e até hoje nada foi feito, nem pelo MPF e nem pelos dirigentes da Polícia Federal e muito menos pelo ministério da justiça, que foi igualmente alertado oficialmente por esse crime.

Deixo registrado aqui: O dia que acontecer de algum maluco pegar um avião desse e jogar no Palácio do Planalto ou derrubar um avião com todos os tripulantes e passageiros a bordo e ainda jogar esse avião em áreas altamente povoadas, não venham dizer que foi uma FATALIDADE.

GRAÇAS A VOCÊS O BLOG DO GARISTO É UM SUCESSO ABSOLUTO

2011-01-02T16:37:00.010-03:00

Quero agradecer a todos que com as suas visitas, divulgações, comentários, e-mails e até telefonemas, prestigiaram o Blog do Garisto neste ano de 2010.

Espero poder continuar contando com a ajuda e atenção de todos no ano de 2011.

Somente para ilustrar o sucesso do nosso Blog do Garisto, que depende exclusivamente dos leitores, coloco aqui algumas estáticas fornecidas pelo Sistema Blogger do Google:

Visualizações do Blog do Garisto no mês de DEZEMBRO de 2010:

03/12/2010 – 01/01/2011

6.233 Visualizações.

Em 2011 vamos continuar a postar aqui no Blog do Garisto , notícias sobre a Segurança Pública no Brasil e no mundo, assim como os acontecimentos que possam nortear os trabalhos da Polícia Federal , da justiça e da política em geral.

Continuaremos ainda, a colocar aqui para discussão, um novo modelo de Segurança Pública , onde aja realmente a presença da meritocracia, como fator maior na escolha dos policiais para os mais variados cargos da verdadeira polícia administrativa.

Espero continuar a contar com a presença e a opinião dos policiais em geral, assim como, com as prestigiosas e indispensáveis considerações de pessoas de todos os seguimentos da sociedade brasileira e internacional.

A Pior Coisa Para Quem Escreve Alguma Coisa, É Não Ser Lido E NEM DISCUTIDO!

Obrigado a Todos.

Francisco Carlos Garisto

OS (AS) GUERREIROS (AS) DO BRASIL

2010-12-31T15:16:00.044-03:00

Muitos Heróis de Todas As Polícias morreram em Plena Juventude !Aqui, só alguns dos Muitos Que Partiram!

Agente Federal - Leonardo Matsunaga Yamaguti

Agente Federal Mauro Lobo - Click Para Conhecer Esse Guerreiro

Policial Militar Bruno de Castro Ferreira

PRF-Agente Especial Itamir Ferreira Marques

Milhares Ficaram feridos Em Todo o País .

Mas Todos Lutaram Com Bravura e Coragem o Bom Combate Em Defesa do Brasil e da Família Brasileira.

Todos estão decepcionados e Amargurados Com as péssimas Condições de Trabalho e Com os Miseráveis Salários Que Não Atendem nem as Mínimas Necessidades Familiares.

Mas Todos Continuarão a Lutar Contra o Crime e os Criminosos de Todos os Tipos.Apesar da Ingratidão .

Muitos Sonham Que a Arma Não Funcionará na Hora H, mas Todos Trabalham Sempre Com a Mesma Coragem e Sempre Acreditando Que Ela Não Falhará na Defesa do Povo Brasileiro.

Muitos São Injustiçados Pela Própria População Que Defende. Muitos São Criticados Até Quando Fazem Tudo Direito e Dentro da LEI no Trabalho ou Em busca dos Seus Direitos .

Mas Todos Não Se Deixarão Abater Por Nada e Continuarão a Arriscar as Suas Vidas Todos os Dias e Durante Todos os Anos.

Muitos Não Entendem Como Podem Ser Tão Desprezados e Esquecidos Por Aqueles Que Deveriam Melhorar a Segurança Pública no Brasil.

Muitos Não Entendem Porque Não São Cumpridas as Promessas de Melhoras Para a Segurança Pública Que São Feitas Nas Campanhas Eleitorais.

Mas Nenhum Policial Deixará de Fazer o Confronto Com Traficantes e Corruptos, Mesmo Com o Risco da Própria Vida.

Muitos se Perguntam Quais os Motivos Que Os Levam a Trocar as Suas Famílias pelos Colegas de Trabalho. O número de divórcios envolvendo policiais é ALARMANTE !

Muitos Não Entendem o Por Que de Tanta Abnegação sem Nenhum elogio ou Reconhecimento.

Mas Nenhum Se deixa abater por NADA , e muito menos pelo Abandono e pela Ingratidão.

ESSE TIPO DE PROFISSIONAL TEM UMA CHANCELA : GUERREIROS DO BRASIL !

UM POLICIAL DE VERDADE SÓ SE IMPORTA COM O BEM ESTAR DOS OUTROS. E NADA MAIS.

Onde tiver um Tiroteio , Incêndio ou Desastres, Locais Que todos Correm Para ficar Longe.

O Policial Guerreiro Estará na Contra Mão da Correria Em Direção ao Perigo.

POLICIAL BRASILEIRO.

ADRENALINA ,EMOÇÃO E A SATISFAÇÃO DE FAZER O BEM E PROTEGER OS MAIS FRACOS E OPRIMIDOS. ESSE É O COMBUSTÍVEL DOS GUERREIROS DO BRASIL.

VIDA ETERNA AOS HERÓIS DA VIDA REAL!

VIDA ETERNA AOS POLICIAIS BRASILEIROS!

O DEBATE PARA MODERNIZAR A POLÍCIA FEDERAL E O PROCESSO PENAL FOI INICIADO

2010-12-30T21:43:00.007-03:00

Pronto! O novo diretor geral da Polícia Federal já foi nomeado, não tem volta. A PF vai continuar a ser dirigida por um delegado e pronto.

Cabe agora aos policiais federais que realmente fazem as operações acontecerem, mostrarem para a sociedade e para o governo quem é quem nos trabalhos da Polícia Federal.

Temos argumentos e fatos para mostrar a todos que o cargo de delegado, na forma como existe no Brasil, está impedindo qualquer avanço em termos de segurança pública. É uma roda virando no próprio eixo. Não sai do lugar.

O cargo de delegado foi uma herança administrativa deixada pelos imperadores portugueses para o Brasil. Durante algum tempo e principalmente fora da existência de uma democracia plena, esse cargo ganhou o status de chefe de polícia e até de “doutor”, mesmo que sem um doutorado de verdade, que é aquele adquirido nas bancas acadêmicas.

Durante anos, ser bacharel em direito era de uma grandeza social imensa, e só famílias tradicionais e abastadas das grandes capitais conseguiam fazer de seus filhos um advogado ou delegado de polícia. Hoje a coisa é muito diferente.

Com a popularização do ensino superior o número de pessoas formadas em direito é incalculável e só aumenta a cada dia e isso é muito bom para a melhora do ensino superior do povo brasileiro.

Agora, vamos analisar tudo isso do ponto de vista policial.

Hoje, em pleno mundo digital a ciência policial para a elucidação de crimes vem quase que exclusivamente dos modernos laboratórios de análises e outras técnicas mais modernas e não mais através única e exclusivamente de antigas oitivas de testemunhas, quase sempre de idoneidade questionável.

O Mundo Forense Policial mudou em todos os recantos do planeta, mas no Brasil estamos ainda na época de Dom Pedro I.

As principais polícias do mundo utilizam na persecução penal ,modernos sistemas de investigações, que passam não só pela alta tecnologia, mas também e principalmente pelo preparo do POLICIAL MODERNO e atualizado.

O BACHARELISMO, que ainda é empregado no Brasil já foi abolido totalmente até em países considerados atrasados, como alguns países da África e Ásia.

A formação exigida para que um cidadão se torne policial é a formação em Gestão e Conhecimentos específicos da Técnica Policial Atual, e nunca que o candidato seja exclusivamente bacharel em direito.

Pergunto: Qual a utilidade prática que determina ser indispensável que o operador de polícia precise de altos conhecimentos jurídicos, como os que são necessários aos juízes, promotores e advogados?

Para reforçar a nossa tese podemos pegar como exemplo o FBI – Federal Bureau de Investigation, já que essa Polícia Federal Americana é a mais conceituada do planeta.

No FBI o único requisito exigido para o ingresso é que o candidato tenha o nível superior de escolaridade e por que isso?

Eles entendem que um grupo de policiais com variadas formações acadêmicas, como medicina, odontologia, engenharia, jornalismo, psicologia, farmácia, administração de empresas, economia e outros cursos, serão muito mais úteis para efetuarem investigações das mais variadas modalidades de crimes onde o conhecimento de leis não irá ajudar em quase nada.

Hoje, o crime é cibernético e altamente sofisticado. Os criminosos psicopatas, sociopatas e até “pessoas acima de qualquer suspeita”, praticam os mais variados crimes se utilizando de expedientes ilegais que um policial apenas formado em direito, não conseguirá nem desconfiar que eles estejam acontecendo.

Como exemplo, podemos pegar os criminosos chamados de “Colarinho Branco” e os corruptos de toda ordem, que apenas se especializando nos modernos e sofisticados sistemas das administrações de empresas e outros temas não menos acadêmicos, conseguem aplicar golpes de milhares de reais, e a polícia bacharelesca acaba atuando somente depois da efetivação das fraudes homéricas que são praticadas contra governos e particulares.

A ciência máxima policial que um bom investigador de crime necessita, não está nos livros de direito, mas sim em outras cadeiras acadêmicas, que somadas fazem um grupo de policiais serem quase perfeitos nas investigações de crimes.

O enquadramento jurídico que se deve dar ao crime cometido, deve ser uma função apenas do Ministério Público e dos juízes que darão a sentença final, se baseando única e exclusivamente, nos códigos existentes e nas leis complementares específicas e cabíveis à espécie do delito cometido.

No Brasil os delegados da polícia federal querem levar o progresso para o passado, isso é impossível.

Os delegados fizeram e estão fazendo lobby e defendem no Congresso Nacional ( PEC 549) uma modificação na Constituição Federal para que possam ser equiparados de todas as formas aos juízes, tentando fazer parte das carreiras jurídicas , que nunca poderão pertencer, até pela necessidade da funcionalidade moderna já exposta.

O que defendo não é a extinção pura e simples do cargo de delegado, mas defendo sim, a transformação da função de delegado em policiais de verdade, afeitos ao mundo criminoso atual, que é sofisticado, moderno e altamente organizado.

Defendo que o conhecimento de jurisprudências e outros conhecimentos jurídicos que não servem para nada na apuração de crimes nos dias de hoje, onde acaba sendo mais útil um policial psicólogo investigador do que um gênio da hermenêutica e da processualística, que serão sim de extrema utilidade nos tribunais, mas nunca no campo, na ação e na técnica policial de investigação.

Como se inicia uma investigação no âmbito da polícia federal?

Como no Brasil o sistema de apuração de crimes é pró-ativo e repressivo, e nunca preventivo, como deveria ser (esse é outro tema a ser apreciado em outra ocasião) algumas investigações nascem de denúncias diversas que podem ser adquiridas através de informantes ou algum fato que outros órgãos se deparam e interpretam como criminoso.

Temos que dizer que na maioria das vezes a investigação nasce através de notícias escandalosas trazidas pela mídia, acusando esse ou aquele empresário, político ou até outras pessoas menos famosas.

Com essa “informação”, o delegado expede uma OM - Ordem de Missão ao agente de polícia federal de nível superior de escolaridade, que nem sempre é formado em direito.

Ele vai a campo para averiguar a denuncia com a finalidade de juntar provas. Normalmente para esse trabalho o Agente encarregado necessita da ajuda de outros colegas, os quais são formados na especialidade que a investigação requer. Esse Agente se socorre também de provas periciais que são produzidas pelos peritos e papiloscopistas, que também possuem formações acadêmicas superiores diversas. Busca junto aos escrivães, também com curso superior variado, casos semelhantes e antigos, que possam servir para uma analise melhor para a sua investigação.

Descobertos alguns suspeitos na sua investigação, o agente entendendo que é necessária uma escuta telefônica, faz um relatório circunstanciado justificando a necessidade, que será aferido pelo juiz e MP.

De posse da autorização judicial e contando com a ajuda de novos agentes, escrivães e papiloscopistas, os quais também trabalham nas escutas, o agente vai coletando provas e mais provas que aparecem nas conversas gravas, mas que precisam de documentos e fotos para alguma confrontação.

Reparem que já estamos pertos do desfecho de uma investigação longa e complicada e não apareceu ainda o trabalho de nenhum delegado, o qual quando muito, assina ordens para o uso de viaturas e equipamentos indispensáveis às investigações, coisa que qualquer agente também poderia assinar e se responsabilizar.

Com os nomes e endereços de todos os implicados na pratica do delito investigado pelo agente, e com a colheita trabalhosa das mais variadas provas, chega o dia de efetuar a prisão ou as prisões dos envolvidos.

Novamente o agente produz um relatório e entrega ao delegado que vai ao juiz para pedir mandados de busca e até de prisões provisórias ou temporárias, coisa que também não necessita um conhecimento jurídico para tal, e poderia ser feito pelo agente que estava trabalhando de fato a meses e até anos no feito.

Muitos juízes e procuradores exigem ouvir diretamente dos agentes tudo o que ele apurou, já que algumas perguntas os delegados, somente de posse dos relatórios não conseguem responder.

Equipes operacionais de agentes federais são chamadas e se os presos apresentam um grau de periculosidade acentuada e previsível, outros agentes, agora do COT (Comando de Operações Táticas) são chamados.

Com todos os suspeitos presos e com as provas colhidas pelos agentes, escrivães e papiloscopistas que realmente vão aos locais de buscas e apreensões e acabam descobrindo documentos e valores dos mais variados ,e em locais que somente um policial operacional e acostumado a buscas encontraria.

Vocês devem estar perguntando: E os delegados? Não trabalham nas operações?

Alguns raros e quase extintos delegados acompanham as buscas e as prisões, mas na maioria das vezes só aparecem depois de tudo terminado e quando a calma é absoluta.

Com todas as provas colhidas e prisões efetuadas irá começar de fato o trabalho dos delegados. Eles iniciam os malfadados e ultrapassados inquéritos policiais, que nada mais são do que a junção cronológica dos relatórios que o agente investigador fez.

Essa “coisa” agora chamada de IPL será infestada de terminações jurídicas totalmente dispensáveis à espécie e naquele momento.

Quem acaba ficando quase que exclusivamente para fazer e montar essa coisa chamada de inquérito é o Escrivão de Polícia.

O delegado vai assinando onde o Escrivão aponta. São certidões, juntadas, intimações e outras aberrações ultrapassadas que transformam naturalmente, uma simples investigação já elucidada e relatada pelo agente, em um calhamaço imenso de papeis.

Esses papeis agora chamados de IPL, ficam passeando entre a PF, O MPF e a Justiça Federal em busca de assinaturas para a concessão de novos prazos (a cada 30 dias o calhamaço sai para passear).Por isso aquelas capas duras e amarradas com barbantes que não rompem. Se não fosse assim, não agüentariam tanto turismo e se desmanchariam.

Finalizado e de posse de todo os relatórios do trabalho do agente, o delegado que já transformou tudo em INQUÉRITO POLICIAL, chama a imprensa e como um “pop star” da entrevista para todos os órgãos de imprensa, como se tivesse feito tudo o que fala para os entrevistadores.

Saliento. Para dar entrevista o diploma de bacharel em direito é totalmente dispensável também, se assim não fosse, ninguém entrevistaria o Tiririca.

Durante essa fase nada mais é produzido efetivamente. São oitivas e mais oitivas (testemunhos), principalmente dos famosos, e os representantes da mídia se engalfinham em busca das melhores fotos ou de alguns fatos que acabam “vazando” aos goles, sem que ninguém consiga identificar quem vazou.

Se o vazamento der problema o MP vai dizer que foi o delegado, já o delegado vai dizer que foi o advogado e no final acabam colocando a culpa no escrivão ou até no repórter. Acusar o juiz pelos vazamentos nem pensar. Ele não faria isso.

Depois de alguns meses esse verdadeiro “mamute” , chamado de inquérito policial será finalizado.O delegado vai decidir se vai indiciar ou não. A mídia fica de plantão para saber quem será o indiciado, fazem apostas e lançam notinhas nos jornais e na NET que o governo se meteu na investigação e no resultado final.

Publicam que esse ou aquele ministro pressionou o diretor para não indiciar esse ou aquele. Claro que tudo isso acaba sempre como coisa da imprensa ou alguém acha que exista alguma pressão em cima do diretor geral, superintendente ou do delegado, por parte do governo, em favor de empresários poderosos?Alguém acha isso ?

Quanta e Santa responsabilidade têm agora esse delegado bacharel! Indiciar ou não indiciar, eis a questão.

Se o delegado, após sofrer as tais pressões noticiadas ou não (se o investigado é poderoso ou filho de poderoso é a todo minuto), ainda estiver com a mesma vontade de indiciar, que tinha antes das pressões, ele o faz.

O que é indiciar?

Esse termo INDICIAR, juridicamente NÃO É NADA, mas no Brasil tem um “poder” imenso, já que a maioria do povo brasileiro acha que indiciar é culpar alguém de forma definitiva, e na pratica e por conta do nosso arcaico processo penal, isso acaba sendo quase verdadeiro.

Uma pessoa INDICIADA pelo delegado acaba tendo o seu nome execrado na imprensa, e se ele no final for inocente será apenas um detalhe dos seus azares da sua vida pessoal, que dificilmente será recuperada.

Depois de vários meses de hesitação e “estudos” em indiciar ou não, e após ter decidido pelo indiciamento, o delegado remete o calhamaço todo (não raramente centenas de volumes e mais de 300 quilos) para o Ministério Público Federal que vai analisar tudo que foi relatado pelo agente e tudo o que foi sistematizado pelo escrivão para o delegado assinar.

Se o procurador entender que tem base legal para a acusação, ele então vai DENUNCIAR ou não os suspeitos e poderá fazer isso independente dos suspeitos terem sido ou não INDICIADOS na PF. Durante esse período as pressões e a mídia em geral se transferem para o prédio do Ministério Público Federal.

Se o procurador DENUNCIAR os suspeitos, e isso também depois de um tempo razoável, o calhamaço, mais pesado ainda, seguirá para o juiz federal.

O juiz federal vai analisar as centenas de volumes e depois de um tempo, não muito curto, vai aceitar ou não a DENÚNCIA do MPF. Se aceitar ele PRONUNCIA os suspeitos, então, o que antes era chamado de INQUÉRITO POLICIAL, muda de nome e passa a ser chamado de PROCESSO, onde os suspeitos também mudam o nome para réus.

Quem é leigo totalmente e nunca leu nada sobre o assunto em tela pensa que tudo está terminado e que os culpados serão punidos. Ledo e tenebroso engano.

Agora na justiça federal, o relatório conclusivo do agente federal, que foi pasteurizado com papéis e carimbos, e já analisado pelo procurador, passa a ser estudado novamente pelo juiz, que tem o dever de fazê-lo.

Alguns processos levam anos para terminar e não raramente acabam com a prescrição dos crimes, já que depois da justiça federal ainda vai para o TRF, STJ e poderá acabar somente no STF.

Vocês podem perguntar: Como seria essa investigação, por exemplo, nos Estados Unidos?

Lá o agente federal faria a mesma coisa que o Agente brasileiro fez, só que o seu relatório seria apresentado para o promotor que entendendo que já teria condições para o enquadramento levaria o preso perante a Corte e faria a acusação imediatamente, às vezes em 48 horas, sendo que até aos sábados existem audiências.

O acusado após ouvir as acusações do MP, terá que dizer ao juiz como se declara. Culpado ou Inocente.

Se disser que é culpado, estará tudo acabado e o juiz poderá sentenciar ali mesmo.

Se disser que é inocente será iniciado julgamento com a apresentação das provas, materiais e testemunhais e no final ele será sentenciado por um júri, ou pelo juiz, que no início poderá não aceitar levar o caso ao júri. Normalmente aceita.

O MP tem o poder de propor acordo ao acusado para que o processo seja abreviado. Tipo: O acusado confessa a autoria em troca da redução de pena e etc. Esses acordos entre as partes normalmente são aceitos pelos juízes.

Tudo poderá estar terminado em um tempo muitíssimo menor do tempo gasto aqui no Brasil.

Lá a polícia trabalha com o MP, não existe INQUÉRITO POLICIAL, mas sim um relatório de investigações com provas colhidas em interrogatórios (com a presença do advogado), e principalmente com provas científicas que são anexadas ao relatório pelo agente.

Onde entra o bacharelismo nas policias mais avançadas do mundo?

Deixo registrado aqui que não quero a extinção do arcaico cargo de delegado de polícia, quero sim a sua modificação em prol de um processo penal mais ágil, justo, moderno, e que não continue a causar a impunidade que o atual sistema inquisitorial proporciona.

Quero sim uma policia, onde o investigador principal, agente, delegado, escrivão ou papiloscopistas, seja valorizado e a sua especialidade acadêmica não fique restrita e jungida erroneamente apenas ao conhecimento jurídico, mas sim ao conhecimento policial e científico em geral.

Sei que um dia será assim no Brasil também, já que somente aqui ainda existe esse instrumento chamado de inquérito policial, que é sem sombra de dúvida, o maior gerador de impunidade e do nefasto e perverso tráfico de influência, existente hoje na apuração de fatos criminosos.

O Brasil é um país que copia tudo que existe de bom no mundo, assim como todos os países civilizados, e esse sistema que é aceito e apreciado nos Estados Unidos, Alemanha, França, Itália, Inglaterra e etc., será copiado também

Um dia, esse sistema que tem um resultado excelente, será colocado em pratica aqui também

Isso acontecerá sem dúvida, e quem não se modernizar como um operador policial de verdade vai lamentar pelo atropelamento do progresso que a história impõe aos que ficam defasados na prática e pelo tempo.

PORQUE O NOVO MJ ESCOLHEU O DELEGADO DAIELLO PARA DG DA PF?

2010-12-30T02:17:00.028-03:00

Em uma pesquisa nacional efetuada pela FENADEPOL – Federação Nacional dos Delegados da Polícia Federal o nome de Daiello ficou classificado em último lugar, perdendo feio para os outros cinco “concorrentes”. No total obteve apenas 8% dos votos dos delegados.

A FENAPEF – Federação Nacional dos Policiais Federais que representa 90% de toda a categoria funcional da Polícia Federal, inclusive com centenas de delegados sindicalizados a ela, chegou à conclusão em uma Assembléia Geral do seu Conselho de Representantes, com todos os 27 Sindicatos Estaduais, que o melhor para o país e para a instituição, seria a nomeação de uma pessoa de fora dos quadros da Polícia Federal.

José Eduardo Cardozo, que assumirá o ministério da justiça em breve, conseguiu logo de saída um feito inusitado. Escolheu para ser diretor geral da Polícia Federal um delegado que a maioria esmagadora dos servidores do órgão não sabe nem o nome dele.

Na cabeça de todos os servidores da Polícia Federal ficou uma pergunta no ar em todo o território nacional:

Por que o ministro da justiça José Eduardo Cardozo escolheu o delegado DAIELLO para ser diretor geral da Polícia Federal?

Aos poucos essa pergunta ecoava de boca em boca pelos corredores da PF, do Oiapoque ao Chuí, e a consideração mais intrigante pode ter vindo do Blog CONVERSA AFIADA do jornalista Paulo Henrique Amorim.

Assim Paulo Henrique Amorim noticiou a escolha de José Eduardo Cardozo:

Novo DG da PF tentou impedir a Satiagraha.

Até ai nada de mais, até porque sabemos internamente que o delegado Daiello, então superintendente da PF em São Paulo estava cumprindo ordens do agora delegado aposentado Luiz Fernando Corrêa, o qual era DG da PF.

Convenhamos, as trapalhadas do ainda quase ex-diretor geral Luiz Fernando, arranharam as investigações do delegado Protógenes contra o famigerado e condenado banqueiro Daniel Dantas, porém internamente ficou parecendo muito mais um “briguinha” costumeira entre delegados que disputam sempre o poder e os holofotes da mídia a qualquer preço.

Ainda que todo o imbróglio praticado por Daiello e Luiz Fernando contra o delegado Protógenes tenha favorecido a defesa do condenado Daniel Dantas, (os métodos de investigação usados por Protógenes foram contestados pela defesa depois da direção geral acusá-lo de falhas administrativas), mesmo assim ninguém ou nada poderia apontar no ocorrido um ato premeditado ou criminoso para favorecer o acusado ou para prejudicar o acusador.

Apesar de ter 32 anos de experiência policial, e nunca ter visto uma investigação contra o investigador antes de condenar o investigado. Apesar dos pesares e com muito sacrifício, foi assim que a maioria entendeu os fatos na ocasião. Até a mídia em geral pareceu entender assim.

Hoje, o que nos causou estranheza foi ler uma matéria do jornal Folha de São Paulo do dia 17/07/2008 com a seguinte manchete:

Cardozo, do PT, agiu por interesse de Dantas.

“Troca de correspondências entre executivos da Brasil Telecom na gestão do Opportunity mostra que o deputado federal José Eduardo Cardozo (SP), hoje secretário-geral do PT, usou prerrogativas de seu mandato para defender interesses do banqueiro Daniel Dantas, informa nesta quarta-feira reportagem de Andréa Michael e Leonardo Souza, publicada pela Folha”

http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u422895.shtml

Pessoalmente não acredito que o deputado José Eduardo Cardozo tenha se prontificado a ajudar Daniel Dantas em qualquer ação legal ou ilegal, até porque eu estava presente na Câmara dos Deputados quando o banqueiro foi ouvido na CPI dos Correios em novembro de 2005 e por justiça devo testemunhar que o deputado Cardozo foi um dos poucos deputados que tiveram coragem para fazer perguntas contundentes para Dantas, e não se intimidou com sua presença.

Alguns deputados envolvidos no famoso “Mensalão” nem apareceram, e como todos sabem Daniel Dantas foi acusado de ser um grande “parceiro” do Marcos Valério, “gestor” oficial daquilo que foi chamado pelo ex- ministro da justiça, Márcio Thomaz Bastos, de “Dinheiro Não Contabilizado”.

Não queremos acreditar que o único elo entre o futuro ministro da justiça, José Eduardo Cardozo e o seu escolhido delegado Daiello tenha sido o episódio envolvendo Daniel Dantas, Protógenes e eles. Porém uma explicação técnica e dentro da meritocracia, que deveria nortear a escolha da pessoa que será diretor geral da PF não foi infelizmente encontrada.

Quando não se acha uma explicação plausível, a imaginação popular passa a interpretar qualquer ocorrido noticioso de forma aleatória, se apegando à lógica através dos fatos e noticias, as quais vão sendo angariadas aos poucos por todos. É a famosa sabedoria popular. Confessamos que nem sempre ela é a dona da verdade, mas a existência dessa sabedoria é irrefutável.

Convenhamos, vários nomes foram cogitados para ser o novo diretor geral da PF, nenhum deles era do agrado da maioria dos policiais federais, mas nenhum deles seria uma surpresa total, como foi a escolha do delegado Daiello.

José Eduardo Cardozo teve a oportunidade de nomear uma pessoa de fora dos quadros da polícia federal. Nomeação essa que não poderia ser contestada por nenhuma das categorias do órgão, mas optou em escolher um servidor quase desconhecido pela maioria, para gerir os destinos da instituição. Deve ter os seus motivos que não são públicos.

O futuro ministro sabe que a relação dos delegados com os demais servidores da PF beira o confronto físico, e esse mesmo confronto está trazendo o caos e pode até ter causado ou causar mortes de policiais em serviço. Mesmo sabendo disso, optou em colocar um amigo, e por escolha sua e de mais ninguém.

Esperamos que esse ilustre e agora nobre desconhecido, possa trazer paz e fazer da polícia federal uma instituição policial de excelência, retirando o bacharelismo como qualidade única da polícia judiciária e administrativa da União, um dos geradores das desavenças internas.

Não acreditamos, mas só nos resta aguardar que o novo diretor, mesmo não tendo sido escolhido por uma meritocracia que deve nortear a nomeação e a escolha de dirigentes policiais, possa fazer uso desse instrumento como critério único para fazer as suas escolhas nas chefias das operações policiais, nomeando agentes com experiência e capacidade para um melhor resultado prático e necessário.

Não acreditamos que um DG delegado possa deixar de nomear um delegado com um dia de serviço em detrimento de um agente de nível universitário igual ou superior e ainda com mais tempo de serviço, testado e aprovado por todos em vários Estados do Brasil.

Sonhamos com o dia em que teremos um diretor GERAL de verdade e não só um que cuide dos interesses dos minoritários delegados que acabam decidindo e idealizando operações que nunca participaram.

Sonhamos com um DG que tenha a inteligência e o tino administrativo para deixar de ser mais um corporativista selvagem, para se transformar em um gestor de segurança pública futurista e que acompanhe o melhor que existe e da certo nas principais polícias do mundo.

Se esse diretor GERAL, que para nós nos apresenta sempre UTÓPICO e inexistente entre os delegados da PF, for esse DAIELLO, vamos aplaudi-lo e referenciá-lo, mas se ele optar em deixar o cargo da mesma forma melancólica que deixaram os seus antecessores delegados, nunca terá nem o nosso respeito e nem a nossa colaboração. Terá sim o nosso desprezo eterno.

O bom do novo administrador é que ele pode escolher ser revolucionário administrativamente falando, podendo mudar tudo para melhor ou pode escolher ser simplesmente mais um, que não será lembrado por nada, assim como está sendo e vai ser lembrado o DG delegado aposentado que sai, Luiz Fernando Corrêa.

BRASIL É ROTA PARA O TRÁFICO - "GRANDE" NOVIDADE DESCOBRIU A WIKILEAKS

2010-12-29T14:37:00.017-03:00

“GRANDE” novidade descobriu a WikiLeaks , quando anuncia que documentos da embaixada americana na Bolívia colocam o Brasil como a maior rota de tráfico de drogas do mundo. A Embaixada dos EUA em La Paz estima que, em apenas dois meses de 2009, 175 aviões suspeitos de carregar cocaína saíram da Bolívia com destino ao território brasileiro.

O Governo brasileiro gastou bilhões de dólares para implantar o SIPAM-SIVAM que funciona perfeitamente como radar de identificação de aeronaves nas fronteiras do Brasil, mas esqueceu de equipar a Polícia Federal com homens e equipamentos (helicópteros e veículos), que deveriam ficar baseados nessas proximidades, para que pudessem interceptar aviões suspeitos que pousam, após as ameaças da Força Aérea. O SIVAM serve para identificar. A Força Aérea serve para interceptar, mas não serve para prender. Ficando tudo do mesmo jeito. Uma piada perante o mundo.

Os Bilhões de dólares gastos no SIVAM estão sendo de uma inutilidade ignóbil. A famosa LEI DO ABATE, lei que permite derrubar e destruir aeronaves suspeitas, normalmente tripuladas por traficantes e contrabandistas, que não se identificam para os aviões da Força Aérea, quando interceptados, só pode ser efetivada com ordem direta do presidente da República e isso é de um absurdo ímpar, já que até achar o presidente, (que nunca dará essa ordem) a aeronave já pousou em pistas clandestinas, sumindo no mundo, não sem antes de tripudiar e "dar o dedo" para os pilotos da aeronáutica. É só derrubar um ou dois aviões, que entram indevidamente no espaço aéreo brasileiro, para que essa situação fosse invertida e controlada imediatamente.

Os atuais administradores da Polícia Federal não estão ligando nem um pouco para essa "FAMA" que emporcalha o nome do Brasil como uma nação séria perante o mundo, já que as nefastas condições de trabalho da PF nas regiões de fronteira são esquecidas pelos "gênios" de Brasília que "pensam" administrar uma polícia nacional.

Existem cidades no interior de são Paulo, Rio Grande do Sul e outros Estados, que possuem um número de delegados maior até que de escrivães. Em Brasília, delegados trombam nos corredores dos seus locais de trabalho, já que a única condição para se conseguir uma transferência rápida e da comodidade do delegado é o critério político e de amizade, ao contrário dos demais servidores da PF que acabam ficando anos esquecidos nessas regiões e ainda sem uma gratificação específica para isso.

O que você, que está lendo esse artigo preferiria: Trabalhar confortavelmente em Brasília ou em outras capitais, de terno e gravata, no ar refrigerado, com equipamentos sobrando, boas viaturas, helicópteros, perto da família, perto de boas faculdades, perto de bons hospitais, bons teatros, restaurantes e shoppings, ou trabalhar em locais inóspitos, recheados de doenças graves, sem armamento adequado, sem equipamentos e ainda trocando tiros diariamente com traficantes peruanos, colombianos, bolivianos, Farc e etc., e ainda ganhando o mesmo salário?

Enquanto que em 90% dos locais de fronteiras, fiscalizados pela Polícia Federal não possuem sequer um delegado, ficando essa tarefa apenas para os Agentes Federais, sem equipamentos adequados e ainda sem a autonomia de mando que lhe são negadas pelos mesmos delegados ausentes que se encontram confortavelmente em seus gabinetes refrigerados nas capitais ou em Brasília. Como pode uma Polícia Federal ser administrada dessa forma?

Os Agentes, escrivães e os papiloscopistas, que possuem a mesma formação superior do delegado de polícia, não acham falta da presença do delegado na fronteira, já que com ele ou sem ele, acabam fazendo todo o serviço real necessário, mas acham falta e precisam ter autonomia funcional para poder tomar as decisões que sejam necessárias , principalmente quando estão isolados do mundo em locais inóspitos e sem qualquer comunicação com capitais e o "comando" em Brasília.

Diante de tamanha vaidade e idiotice administrativa, o Brasil é e vai continuar sendo a maior Rota de Drogas do mundo , o que causa vergonha para todos os brasileiros .

SAÍDA DO DELEGADO LUIZ FERNANDO CORRÊA É COMEMORADA NA POLíCIA FEDERAL

2010-12-27T16:52:00.006-03:00

O nome do novo diretor geral da PF ainda não foi anunciado pelo futuro ministro da justiça José Eduardo Cardozo e nem pela presidente Dilma Rousseff, mas a maioria esmagadora dos Policiais Federais do Brasil já comemora a saída do atual diretor delegado Luiz Fernando Corrêa.

http://franciscogaristo.blogspot.com/2010/11/uiz-fernando-correa-dg-da-pf-e-ou-nao-e.html

Em plebiscito realizado pela categoria em todo o país, 80% dos servidores da Polícia Federal REJEITARAM o atual Diretor, que é taxado de TRAIDOR por quase todos .

AGORA, O GOVERNO DESCOBRE O ÓBVIO E ULULANTE NAS FRONTEIRAS DO BRASIL

2010-12-27T13:23:00.007-03:00

No jornal o Estado de São Paulo de hoje tem a seguinte manchete :

"Estudo oficial alerta para abandono e vulnerabilidade das fronteiras do País"

Podemos ler nessa matéria as seguinte denúncias:

"Trabalho de 140 páginas assinado por grupo ligado ao Ministério da Integração Nacional registra a forte presença do tráfico de drogas e do contrabando nessas regiões e propõe 34 medidas, incluindo reforço de segurança e medidas para atrair profissionais.

O relatório foi preparado pelo Grupo de Trabalho Interfederativo de Integração Fronteiriça e entregue ao presidente neste mês. Teve coordenação do Ministério da Integração Nacional e propõe 34 medidas para tentar reagir aos problemas encontrados. As propostas incluem desde os óbvios pedidos de reforço de efetivo policial e de capacitação de agentes, fiscais e outros profissionais para atuar em ações específicas até a criação de gratificações especiais para incentivar profissionais a se interessarem pelo trabalho nessas regiões."

Venho Fazendo essa Denúncia TÊM MUITO TEMPO, Agora o governo descobriu o óbvio através do Ministério da Integração e Não do MJ, ABIN ou Gabinete Institucional da PR. O MJ Paulo Barreto quando recebeu o relatório com denuncias de abandono TOTAL nas Fronteiras do Brasil , em estudo feito no local , pela Federação Nacional dos Policiais Federais- FENAPEF, disse que era "exagero" de sindicalistas. ( comentário colocado inclusive no site do Jornal "O Estado de São Paulo")

http://www.fenapef.org.br/fenapef/noticia/index/20456

Dois Agentes da Polícia Federal morreram em Manaus ( Agentes Lobo e Masunaga), exatamente por falta de preparo dos dirigentes da PF no local e muito mais pela total falta de estrutura governamental na região Amazônica e em todas as fronteiras do Brasil.

http://franciscogaristo.blogspot.com/2010/11/ate-quando-tanta-humilhacaoluto-e.html

O atual diretor da PF, Luiz Fernando Corrêa , quando assumiu, prometeu fazer um trabalho "revolucionário" nas fronteiras do Brasil. Ao se sentir "forte" no cargo esqueceu de tudo e de todos , passando a trabalhar apenas com "maquiagens" ( Como são chamados relatórios imprecisos que são entregues ao presidente da república) , para não assinar o que não tem feito para melhorar a PF nas fronteiras.

Agora quero ver o que vai dizer o ministro da justiça e o "maquiador" Luiz Fernando Corrêa, que já está sendo acertadamente defenestrado do cargo pelo futuro ministro José Eguardo Cardozo.

Vejam matéria que escrevi e tirem suas conclusões.

http://franciscogaristo.blogspot.com/2010/07/catastrofica-administracao-do-delegado.html

Nomeação do Novo Diretor Geral da PF Poderá Trazer Mudanças Importantes

2010-12-24T00:25:00.011-03:00

O futuro ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo, entregou à presidente eleita Dilma Rousseff uma lista tríplice com os nomes dos mais cotados para o cargo de diretor-geral da Polícia Federal, em substituição ao delegado Luiz Fernando Corrêa. A decisão, porém, ficou para depois do Natal.

A Polícia Federal é uma das instituições mais sensíveis da máquina federal e terá papel central no plano nacional de segurança pública do novo governo. Cardozo filtrou os nomes após uma semana de sondagens à própria PF, ao Ministério da Justiça - ao qual o órgão é vinculado - e aos ex-ministros Márcio Thomaz Bastos e Tarso Genro.

As consultas incluíram também as corporações que integram a carreira do órgão, como a Associação dos Delegados Federais (ADPF) e a Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef). Incluíram ainda entrevistas individuais com os seis candidatos mais cotados para ocupar a vaga de Corrêa.

Foram entrevistados os delegados Ildo Gasparetto (superintendente no Rio Grande do Sul), Leandro Coimbra (superintendente em São Paulo), Roberto Troncon Filho (diretor de Combate ao Crime Organizado), Geraldo José de Araújo (secretário de Segurança do Pará), Valdinho Jacinto Caetano (corregedor-geral) e Luiz Pontel de Souza (diretor executivo, designado pela PF para substituir Paulo Lacerda como adido policial em Portugal).

Nas conversas com a direção do órgão, Cardozo deixou claro que a PF terá papel crucial na política de segurança do governo. A orientação será uma síntese das duas gestões anteriores, evitando seus erros. Adotará o ímpeto das grandes operações anticorrupção do delegado Paulo Lacerda (2003-2007) e usará o modelo de gestão da administração de Corrêa.

Uma nova unidade contra desvio de verbas públicas estará ligada à diretoria Fazendária e atuará em articulação com Controladoria Geral da União (CGU), Tribunal de Contas da União (TCU), Receita Federal e outros órgãos de fiscalização e controle de gastos da União. Terá caráter repressivo e papel preventivo.

Cardozo apoiou os principais pontos da reestruturação. Um deles permite maior poder e autonomia aos agentes, que devem passar a ocupar cargos de chefia e até de direção na nova estrutura administrativa, hoje prerrogativa apenas de delegados.

O novo ministro receberá uma PF com máquina calibrada e maior produtividade nos inquéritos e operações, que agora é avaliada com base em um modelo gerencial construído em parceria com a Fundação Getúlio Vargas. Graças a esse modelo, implantado há dois anos, o estoque de inquéritos caiu à metade. As cobranças aumentaram e policiais negligentes têm sido alvo de sindicâncias na Corregedoria, comandada por Caetano.

Mas ele também receberá problemas crônicos. A PF ainda é uma federação de corporações em choque de interesses entre si. De um lado, agentes reclamam da postura imperial dos delegados. De outro, a política de mérito ainda não decolou e as demais carreiras permanecem sem espaços de poder na hierarquia. Os peritos, por sua vez, reclamam maior autonomia na produção de laudos.

Gasparetto é tido como favorito porque tem como padrinho o governador eleito do Rio Grande do Sul, Tarso Genro. Troncon tem boa biografia, mas integra uma diretoria criticada pela base da categoria. Pontel é eficiente e discreto, qualidades apreciadas pelo novo ministro. Caetano, que já foi superintendente no Rio, e Araújo, que conheceu Cardozo há seis anos, em São Paulo, também estão no páreo.

Vannildo Mendes,OESP

STF ATESTA , O Ministério Público Pode e Deve Investigar

2010-12-23T15:05:00.003-03:00

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello negou recurso ordinário em Habeas Corpus (RHC 83492) que pretendia anular investigação feita pelo Ministério Público do Rio de Janeiro. Em sua decisão, o ministro ressaltou que “o Ministério Público dispõe de competência para promover, por autoridade própria, investigação de natureza penal”.

Só podemos parabenizar o Ministro Celso de Mello por essa decisão que fortalece e organiza o poder de investigação do Estado contra os bandidos, cada vez mais organizados.

Os que se colocam contra que o MP investigue deveriam ser investigados.Em qualquer país civilizado , o ministério público investiga até com um corpo de investigadores próprio.

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ABSURDO ! DELEGADOS QUEREM CONTROLAR A PERÍCIA CRIMINAL FEDERAL

2010-12-21T20:16:00.014-03:00

Os delegados não fazem operação, mas querem mandar em todas as suas fases, mesmo que ainda não possuam a experiência necessária para fazê-lo.

Um delegado com um dia de serviço, com a mesma formação acadêmica de um Agente de Polícia Federal é escolhido para chefiar e comandar operações policiais de alto risco, colocando em jogo a vida de todos.

Para servir como ilustração: Uma delegada, com um dia de serviço, foi colocada no Amapá para chefiar a Corregedoria Geral da PF no Estado. Ela é responsável pela conduta profissional de todos os policiais federais da região, novos ou antigos. Isso só se vê aqui na terra do Cabral!

Um delegado que nunca presidiu um inquérito policial e que nunca realizou integralmente uma operação policial em toda a sua carreira, foi escolhido para ser secretário de segurança pública no Estado do Paraná. Se não conhece nem o trabalho real da Polícia Federal, como comandar as polícias civil e militar? Com a palavra o governador Beto Richa!

Esses são somente alguns exemplos do corporativismo. É a indicação política e de amizades sobrepondo a meritocracia, experiência e capacidade profissional. Atos como esses, sem sombra de dúvida explica porque a segurança pública brasileira é uma das piores do mundo. Ou não é?

Agora, na busca insana pelo controle estratégico de tudo e de todos, com o único objetivo de se mostrar para as autoridades federais como indispensáveis e como bons “parceiros” políticos, os delegados estão fazendo uma investida que deveria ser atacada com severidade, até para custar caro às suas orgias administrativas costumeiras e desastrosas.

Querem, agora, o controle total da PERÍCIA CRIMINAL FEDERAL, sendo esse o único segmento que ainda não conseguem direcionar os seus interesses corporativos em detrimento da verdade cientifica legal.

Tenho a certeza que o novo ministro da justiça. José Eduardo Cardozo, não irá permitir que a “república dos delegados” passe a controlar a perícia criminal, até porque a Constituição Federal garante essa autonomia.

Entendo que essa nova investida dos delegados em controlar a perícia, determinando e dirigindo os laudos, será contestada na justiça federal. Essa não vão ganhar nunca, mas causam um transtorno indesejado, como fazem diariamente.Com isso conseguem mais uma desavença interna dentro da Torre de Babel , como é chamada por quem conhece a verdadeira Polícia Federal do Brasil.

Para não ser dito que sempre estou atacando os “coitadinhos” dos delegados, deixo a Nota de Repúdio oficial da APCF-Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais para a devida análise:

A Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), no papel de entidade representativa nacional da categoria dos Peritos Criminais Federais, repudia atitudes arbitrárias que têm sido tomadas pela Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal no Estado de Minas Gerais (SR/DPF/MG) em afronta à autonomia pericial. Uma sequência de atos administrativos marcados por ilegalidade provocou subordinação indevida e desvio de função da nossa categoria. Tal fato atenta contra dispositivos constitucionais e legais há muito consolidados no ordenamento jurídico brasileiro.

Leia a Nota de Repúdio na integra, Publicada no site da APCF:

http://apcf.org.br/Ag%C3%AAnciaAPCF/tabid/65/ctl/Details/mid/397/ItemID/1047/Default.aspx

Conhecendo como o esquadrão deletério dos delegados ataca, posso afirmar sem medo de errar, que estão fazendo uma experiência no Estado de Minas Gerais. Se ninguém reclamar e aceitar passivamente mais esse descalabro jurídico dentro da segurança pública da nação, eles começarão a fazer isso em todos os Estados, até que tenham o controle absoluto. É assim que fazem sempre. Agem como os alienígenas marcianos retratados nos filmes.

Em qualquer país civilizado do mundo a perícia criminal é subordinada à justiça ou ao ministério público. Aqui, os peritos são comandados administrativamente pelos delegados, que não satisfeitos querem comandar também científica e profissionalmente.

Enquanto a segurança pública for comandada por delegados forjados apenas pelos holofotes advindos de grandes operações executadas por policiais de verdade, que ficam por trás das câmeras e que nunca lhes são permitido, erroneamente , comandar ou opinar, a segurança pública no Brasil continuará a ser essa miserável realidade que podemos constatar todos os dias e horas das nossas vidas.